Deputados realizam audiência para verificar resultados da CPI do Pó Preto dois anos após sua conclusão

a comissao de protecao ao meio ambiente e aos animais vai realizar na noite desta quinta feira 23 uma audiencia publica para avaliar as mudancas e o que foi feito pelas empresas e orgaos competentes para reduzir a emissao de po preto no complexo de tubarao a reuniao que acontece a partir das 19 horas no plenario dirceu cardoso marca tambem os dois anos da publicacao do relatorio final da cpi do po preto sobre o tema a cpi investigou as consequencias para a saude da populacao da capixaba trazidas pela emissao do po preto resultante da pelotizacao do ferro trazido de minas gerais em seu periodo ativo a comissao ouviu ambientalistas especialistas em poluicao atmosferica orgaos ambientais estaduais alem das empresas diretamente envolvidas na producao do po preto vale arcelormittal e samarco ao todo foram 31 reunioes 51 depoimentos cinco audiencias publicas e 23 recomendacoes em seu relatorio final entre as recomendacoes estao a revogacao do decreto estadual 3 463 r2013 e edicao de projeto de lei adotando os criterios de qualidade do ar estabelecidos pela organizacao mundial de saude oms e a necessidade de adocao de medidas compensatorias para o passivo ambiental confira a lista de recomendacoes feitas pela cpi do po preto formulacao de um projeto de lei adotando os criterios de qualidade do ar estabelecidos pela organizacao mundial da saude oms propositura de acao civil publica ou ingresso como assistente litisconsorcial nas acoes coletivas ja existentes pela comissao de protecao ao meio ambiente da assembleia aprimoramento das atribuicoes composicao e integracao dos conselhos estadual consema e regionais de meio ambiente conremas dos conselhos e secretarias municipais de meio ambiente e do conselho estadual de recursos hidricos cerh do melhor aparelhamento treinamento qualificacao da mao de obra e servicos prestados pelo iema e secretaria estadual de meio ambiente criacao do fundo de controle monitoramento e fiscalizacao de impactos ambientais necessidade de apoio e financiamento por parte da fundacao de amparo a pesquisa e inovacao do espirito santo fapes aos estudos tecnico cientificos relacionados ao monitoramento da qualidade do ar no nosso estado e seus efeitos na saude realizacao de cursos na escola do legislativo sobre responsabilidade ambiental para servidores assessores e demais interessados no tema necessidade da edicao de um codigo ambiental estadual inclusao na pauta permanente da comissao de meio ambiente da casa a fiscalizacao apuracao da conduta das principais empresas poluidoras do estado em relacao a poluicao atmosferica e convocacoes anuais para prestacao de contas celebracao de um convenio da assembleia legislativa iema e seama disponibilizando de modo atualizado relatorio bimestral da poluicao atmosferica no estado em seus sitios eletronicos reparticao justa dos royalties da exploracao mineral instalacao de paineis e ferramentas on line dispondo sobre qualidade do ar no estado o passivo ambiental e a necessidade de adocao de medidas compensatorias monitoramento constante da qualidade do ar e do leito marinho nas areas adjacentes a vale arcelormittal e samarco ampliacao e modernizacao da rede de monitoramento de poluicao atmosferica do estado ampliacao e modernizacao da promotoria ambiental niveis de investimento desproporcionais e necessidade premente da adocao de medidas efetivas para o fim da emissao de poluentes aprofundamento de estudos das demais particulas e gases toxicos presentes no meio ambiente no estado das grandes empresas do complexo de tubarao dos licenciamentos concedidos e adocao de novas condicionantes pelo iema e seama integracao dos orgaos de controle ambiental estadual e municipais recomendacoes encaminhadas pela sociedade civil organizada e organizacoes nao governamentais encaminhamento do relatorio aos orgaos de defesa e protecao ao meio ambiente e sua disponibilizacao eletronica no site da assembleia