Discussão sobre redução do pedágio da Terceira Ponte termina sem acordo; MPES faz novo pedido

a audiencia de conciliacao no processo judicial que trata do valor do pedagio da terceira ponte terminou sem acordo nesta segunda feira 2 o ministerio publico do estado do espirito santo mpes por meio da promotoria de justica de defesa do consumidor e quem pleiteia a reducao da tarifa cobrada participaram da audiencia representantes da concessionaria rodovia sol sa rodosol da procuradoria geral do estado e da agencia de regulacao do servico publico arsp nao houve um acordo formal na reuniao mas o mpes entende que a audiencia foi bastante produtiva porque todos os participantes puderam relatar os pontos de vista diante da questao para o ministerio publico o primeiro ponto a ser sanado e a forma de se calcular o pedagio tarifa de manutencao que deve ser feita com base no mundo real ou seja utilizando se criterios como a arrecadacao do pedagio diante do fluxo de carros por exemplo o mpes defende que para que se cumpra a liminar de 2013 a tarifa de r 0 80 fixada a epoca deva ser recalculada com base naquilo que a rodosol efetivamente gasta diante do que de fato arrecada a justica vai definir qual o criterio que sera utilizado para o calculo da tarifa de manutencao disse a promotora de justica giselle de albernaz o ministerio publico entende que a liminar que determinou a reducao nao esta sendo cumprida integralmente pois nao levou em conta a manutencao efetiva nao se faz a conta da arrecadacao e dos gastos explicou a promotora de justica sandra lengruber da silva vamos aguardar como o juiz vai definir essa primeira etapa a partir dai o mpes vai analisar se concorda ou nao arrematou giselle de albernaz as promotoras de justica lembraram que mesmo com a diminuicao da tarifa do pedagio o lucro liquido da rodosol tem aumentado todos os anos caso a justica decida que se deva seguir o modelo de referencia atual usando por base apenas as rubricas constantes do contrato o mpes entende que os valores referentes aos investimentos do contrato de concessao e a divida com a empresa orl referente ao pagamento da despesa para construcao da ponte devem ser retirados do calculo por nao se referirem especificamente a manutencao da terceira ponte que serve hoje de base de calculo para a tarifa alem disso o mpes disse que os custos de administracao operacao e conservacao para todo o sistema rodovia do sol estao sendo indevidamente considerados nesse calculo de manutencao do trecho exclusivo da ponte vamos aguardar agora pela decisao da justica em um segundo momento havera a sinalizacao da arsp do calculo do valor da tarifa que acreditamos sera reduzida finalizou sandra lengruber