Empresa que forneceu marmitas adulteradas a penitenciárias é processada pelo Governo do Estado

apos conclusao das investigacoes preliminares a secretaria de estado de controle e transparencia secont abriu um processo administrativo de responsabilizacao par contra a empresa cozisul alimentacao coletiva eireli que fornecia alimentos para presidios do estado segundo a investigacao a empresa teria alterado algumas vezes o cardapio contratado sem autorizacao previa ou justificativa posterior causando desequilibrio nutricional e financeiro a portaria para instauracao do par por supostos ilicitos previstos na lei anticorrupcao lei n 12 84613 foi publicada nesta quinta feira 28 no diario oficial alem da alteracao irregular no cardapio a empresa tambem teria utilizado materia prima para producao de embutidos recorte suino na elaboracao direta de refeicoes o que so poderia ter destinacao industrial de acordo com o secretario da secont eugenio ricas o fornecimento de produtos diferentes daqueles contratados sem aprovacao do setor de fiscalizacao nutricional da secretaria de estado da justica sejus causou riscos de desequilibrio nutricional aos custodiados e aumentando riscos de saude por dificuldades na absorcao de nutrientes tambem encontramos evidencias de que a cozisul forneceu alimentos improprios para consumo humano acrescentou o secretario a secont tem 180 dias para apresentar a conclusao do par sendo que nesse periodo a empresa podera apresentar sua defesa se condenada ao final do processo a cozisul pode ser penalizada com as sancoes de multa publicacao extraordinaria da decisao condenatoria e declaracao de impedimento de licitar e contratar com a administracao publica rescisao dos contratos em agosto a cozisul possuia 13 contratos de alimentacao com a secretaria de justica atendendo a 10 1 mil detentos com 40 mil refeicoes por dia durante a vigencia do contrato a sejus abriu processos de penalidade contra a empresa apos identificar irregularidades e no final de julho notificou a mesma para rescisao do contrato porem a cozisul obteve na justica uma liminar que forcou a sejus a manter os contratos e ainda a firmar mais dois o governo do estado por meio da procuradoria geral do estado pediu a justica a suspensao dos efeitos da liminar e no dia 15 de agosto foi publicada no diario oficial a rescisao de 12 contratos de alimentacao com a empresa cozisul o caso foi encaminhado a secont que instaurou uma investigacao preliminar e constatou indicios de irregularidades que configuram descumprimento de contrato e fraude a defesa da empresa cozisul informou que assim que tiver acesso ao teor do processo administrativo aberto pela secont vai se manifestar sobre o assunto e tomar as medidas judiciais necessarias