Estado deve indenizar familiares de médico e técnica de enfermagem vítimas de acidente de helicóptero

o estado do espirito santo foi condenado em dois processos distintos aindenizar as familias de um medico e de uma tecnica de enfermagem do hospital universitario antonio de moraes hucam vitimas fatais de um acidente de helicoptero ocorrido no ano de 2007 quando retornavam da cidade de colatina com orgaos para serem transplantados em vitoria a decisao e da juiza heloisa cariello da 2 vara da fazenda publica estadual municipal registros publicos meio ambiente e saude de vitoria os familiares das vitimas devem receber cada um r 60 mil por danos morais no primeiro processo serao indenizados o pai e dois irmaos do medico no segundo processo o viuvo e tres filhos da tecnica de enfermagem segundo os autos para atender a central de captacao de orgaos passageiros e tripulantes embarcaram no dia 15 de abril de 2007 por volta das 22h40 em helicoptero da policia militar do espirito santo com destino a colatina para captacao de duas corneas e dois rins para transplante no hospital santa maria em colatina no entanto ao retornarem para vitoria o helicoptero colidiu de frente com uma pedra tendo o forte impacto feito com que a aeronave explodisse ocasionando a morte de todos os passageiros as investigacoes realizadas apos o acidente concluiram que a queda da aeronave decorreu de varios fatores e situacoes dentre os quais humanos materiais e operacionais de acordo com a sentenca algumas testemunhas relataram que o helicoptero aparentava falhas uma delas afirmou que chamou a sua atencao o ruido em forma de estalos isto e o motor apresentava falhas em seu funcionamento declarou outra testemunha relatou que ouviu o barulho de um helicoptero passando proximo totalmente apagado e com o ronco do motor dando lhe a impressao que estava rateando tambem ouvido um mecanico constatou em sua analise que o indicador de torque de potencia do motor principal indicava pouca potencia inferior a 40 o que significa que a aeronave estava num voo no sistema roda livre e desengrazado ou seja comparando a um automovel poderiamos dizer que estava se deslocando em ponto morto afirmou a testemunha a juiza heloisa cariello destacou ainda em sua sentenca que nao bastasse tudo isso o relatorio final elaborado pela cenipa centro de investigacao e prevencao de acidentes aeronauticos tambem concluiu que foram varios os fatores contribuintes para a ocorrencia do acidente inclusive a extensao da jornada de trabalho com estresse e cansaco a qual os pilotos estariam sendo submetidos sobressai portanto do conjunto de tais informes em cotejo com os demais elementos de prova amealhados uma inegavel ausencia de apoio estrutural por parte do estado do espirito santo aos seus agentes que culminou no acidente aereo em referencia vitimando tanto o piloto como o co piloto como todo restante da tripulacao destacou a magistrada ainda segundo a sentenca o estado nao logrou exito em apresentar qualquer evento que pudesse eximi lo da culpa pelo evento em questao desta forma resta caracterizada nos autos situacao ensejadora da responsabilidade civil do estado habil a autorizar a reparacao pretendida na inicial declarou a magistrada destacando que nao ha qualquer duvida acerca do sofrimento experimentado pelos requerentes em razao da morte das vitimas ao fixar o valor das indenizacoes a magistrada utilizou como base a condenacao do estado em outro processo envolvendo o mesmo acidente cuja indenizacao deveria ser paga a filha de um policial civil que estaria pilotando o helicoptero no momento do acidente desta forma tendo como parametro conclusao alcada em acao diversa envolvendo o mesmo sinistro mantida inclusive pelo egregio tribunal de justica do es concluo razoavel a fixacao de indenizacao a tal titulo no montante de r 60 000 00 sessenta mil reais para cada um dos requerentes concluiu a juiza outro lado acionada pela reportagem a procuradoria geral do estado pge informou que ainda nao foi notificada da decisao