Justiça Federal determina que medicamento contra o câncer seja fornecido no Hospital Infantil

a justica federal determinou que o medicamentodactinomicina utilizado no tratamento contra o cancer infantil e em falta no hospital infantil nossa senhora da gloria em vitoria deve ser fornecido pela uniao federal ou pelo estado em ate cinco dias a decisao foi divulgada nesta quinta feira 31 no documento o juiz federal rodrigo reiff botelho conclui tambem que a interrupcao do fornecimento do referido medicamento ja e motivo para uma investigacao dos fatos e aferimento das responsabilidades de gestores faltosos segundo o defensor publico da uniao frederico aluisio carvalho soares a dactinomicina e um medicamento padronizado previsto na lista da agencia nacional de vigilancia sanitaria anvisa que deveria ser fornecido a todos os centros de alta complexidade em oncologia cacon no brasil houve um problema no fornecimento desse medicamento e estamos tentando regulariza lo esclareceu de acordo com a defensora publica do estado thaiz rodrigues onofre as familias comecaram a procurar a defensoria por orientacao do proprio hospital nossa senhora da gloria que percebeu anteriormente a falta completa do medicamento que ja estava para acontecer e quando houve a paralizacao do tratamento devido a ausencia do medicamento comecaram a nos encaminhar as familias e iniciamos a coleta de dados para ver qual providencia seria mais adequada explica o magistrado federal deu a decisao de antecipacao de tutela no dia 30 de agosto fixando o prazo de cinco dias para que a uniao e subsidiariamente o estado do espirito santo regularizem o fornecimento desse medicamento no hospital infantil em quantidade suficiente para atender todos os pacientes que la se tratam ressalta a defensora ela ainda lembra que se a uniao nao cumprir o prazo estipulado automaticamente o estado esta automaticamente compelido a acatar a decisao tambem caso nenhum dos dois cumpra havera possibilidade de multa pessoal do gestor publico sequestro de verbas publicas e ate prisao do gestor publico em ultimo caso entenda o casoo medicamento esta em falta no estado ha mais de tres meses deixando os pacientes com o tratamento comprometido a acao civil pediu a distribuicao do medicamento para continuidade do tratamento oncologicos das criancas que ja o realizam ou irao realizar em entrevista a defensoria publica estadual a medica oncologista pediatrica do hospital infantil joana de figueiredo bortolini explicou que o tratamento de cancer e poliquimoterapico a dactinomicina e comumente utilizada em todos os protocolos no mundo inteiro em tumores renais e osteomusculares a falta dessa droga acarreta na diminuicao da chance de cura e piora do prognostico do paciente ha uma resposta ineficaz do tratamento menor do que esperada ou ate nula explica a oncologista lembra que a necessidade da dactinomicina esta anunciada desde 2014 o laboratorio fabricante nao tinha interesse em comercializar por nao ser rentavel pra ele ja que e uma medicacao barata o ministerio da saude pediu a prorrogacao e continuaram a fabricar por mais um tempo mas acabou ressalta fazemos uma mensuracao do quanto o paciente vai usar por todo o tratamento dos 500 frascos solicitados no inicio do ano chegaram apenas 200 fornecidos pelo ministerio da saude os novos pacientes usam a medicacao anteriormente mensurada para o tratamento dos antigos pois esperamos que cheguem mais drogas quando nao chega falta pra todos inclusive pra quem ja estava em tratamento relata a medica a dona de casa cristiane maria loureiro 28 anos mae do rafael de 5 apenas anos acompanha o tratamento do filho no hospital de cancer estadual infantil nossa senhora da gloria vim do interior de nova venecia e estou na casa de parentes para tratar do cancer do meu filho depois que descobrimos o tumor na palpebra em fevereiro deste ano o esforco para o melhor tratamento e grande pelas familias porem o resultado esperado nao e alcancado faltar parte do medicamento para isso a defensoria publica esta presente para ajudar a populacao conseguir o que e de direito