Levantamento aponta que médicos não cumprem escala em municípios capixabas

um levantamento realizado pelo tribunal de contas do estado tce es apontou que em muitos municipios capixabas os medicos contratados para atendimento nas unidades basicas de saude nao cumprem a escala conforme contratado segundo o relatorio divulgado nesta quarta feira 29 48 municipios 61 declaram que os medicos contratados cumprem integralmente a sua jornada entretanto no decorrer da validacao a equipe constatou que em parte das unidades basicas de saude ubs visitadas os medicos nao se encontravam presentes em seus postos de trabalho conforme o horario contratado os municipios de aracruz barra de sao francisco cariacica guarapari marataizes piuma santa maria de jetiba e vila velha por isso tiveram suas respostas alteradas durante a validacao visto que a equipe de auditores nao presenciou na unidade basica de saude visitada os profissionais atuando conforme escala de trabalho alem disso nove municipios declararam que os medicos nao cumprem integralmente sua jornada de trabalho e outros 13 declararam que os medicos permanecem apenas nas consultas agendadas apenas 43 municipios correspondente a 55 declararam possuir informacao sistematizada sobre os gargalosdemanda reprimida de atendimentonos municipios onde o controle de ponto nao e digital a situacao e agravada em alguns embora houvesse a previsao de que os medicos contratados estivessem prestando labor ate as 16 00 horas as unidade de saude se encontravam vazias no periodo vespertino periodo do dia em que ocorreu a visita ao questionar os cidadaos presentes bem como a coordenacao da unidade de saude foi relatado pelos mesmos que naquela unidade o atendimento so ocorria no periodo da manha ou seja embora houvesse a previsao de atendimento medico durante todo o periodo de funcionamento da unidade ele so e realizado na parte da manha ocasionando maiores periodos de espera para atendimento observa o relatorio o tribunal de contas tambem analisou o intervalo de tempo medio de espera em dias entre a marcacao de exames complementares laboratoriais bioquimicos de imagem patologicos coleta de materiais e etc solicitados na consulta na ubs e sua efetiva realizacao o tempo medio declarado pelos municipios do estado do espirito santo foi de 22 55 dias o municipio de aracruz registrou o maior tempo de espera com 120 dias outros 24 municipios declaram que ja interromperam ou tiveram o atendimento descontinuado nas ubs por falta de insumos os dados revelam nestes municipios um indicativo de ausencia de controle adequado na gestao de insumos o tce ainda identificou deficiencia no levantamento das necessidades da populacao apenas 43 municipios correspondente a 55 declararam possuir informacao sistematizada sobre os gargalosdemanda reprimida de atendimento ambulatorialhospitalar de media e alta complexidade de referencia para a atencao basica para o tribunal de contas os maiores problemas encontrados estao relacionados a ausencia de planejamento controle e avaliacao das acoes e servicos de saude prestados pelos municipios a populacao o outro lado a prefeitura de aracruzque ja realizou este ano dois processos seletivos para contratacao desses profissionais mas nao conseguiu preencher as vagas para completar o quadro de profissionais necessarios a administracao informou ainda que os medicos que atuam nos programas e unidades de saude de aracruz tem sua frequencia registrada por ponto biometrico ja a secretaria municipal de saude de guarapari informou que a maioria dos medicos que trabalham no municipio sao do programa mais medicos do governo federal eles precisam cumprir 32h de trabalho na unidade de saude e 8h de estudo o que se resume em um dia de folga na unidade esse estudo e obrigatorio e o nao cumprimento gera a exclusao do medico do programa federal quanto ao controle de ponto deste de 2014 o municipio aderiu a biometria e quando as maquinas necessitam de manutencao o controle de ponto e feito por livro de frequencia controlado pela enfermeira chefe da unidade em vila velha a prefeitura informou que os servidores medicos atuam na atencao primaria e atencao secundaria a saude em diversas cargas horarias m sendo 20 30 e 40 semanais alem de atuarem em regime de plantao 24 horas no hospital municipal de cobilandia e nos pronto atendimentos da gloria e cobilandia o controle de frequencia e feito por meio de ponto eletronico digital e o nao cumprimento da carga horaria implica em desconto salarial processo administrativo e ate exoneracao do profissional ja a prefeitura de cariacica informou que esta instalando o sistema de ponto eletronico para os servidores publicos municipais o registro de frequencia sera implantado em todas as secretarias ate 2018 por determinacao do ministerio publico federal mpf a primeira pasta a receber o ponto eletronico foi a secretaria municipal de saude semus os tres pronto atendimentos bela vista nova rosa da penha i e alto lage o centro de referencia istaids o centro de controle de zoonoses a farmacia central o almoxarifado e a administracao central ja receberam o equipamento as unidades de saude tambem passaram pelo mesmo processo de adequacao a prefeitura de cariacica informou ainda que a secretaria municipal de saude semus esta em processo de reestruturacao da atencao primaria a saude e esta realizando o remanejamento dos medicos da rede a prefeitura informou ainda que realizou dois processos seletivos simplificados externos e um interno para a contratacao de medicos enfermeiros e tecnicos de enfermagem a prefeitura disse ainda que esta realizando os tramites para a realizacao de um novo processo seletivo os municipios de barra de sao francisco marataizes piuma e santa maria de jetiba ainda nao retornaram o contato da reportagem o relatorio completo esta disponivel na pagina do tribunal de contas do estado