Liminar suspende ato do governo que extingue Reserva do Cobre na Amazônia
Liminar suspende ato do governo que extingue Reserva do Cobre na Amazônia
Folha Vitória|Do R7
a justica federal acolheu parcialmente liminar em acao popular para suspender imediatamente todo e qualquer ato administrativo tendente a extinguir a reserva nacional do cobre e associados renca sem a previa observancia da garantia constitucional a acao foi proposta por antonio carlos fernandes contra o presidente da republica e a uniao questionando ato administrativo que extinguiu a renca localizada na divisa entre o sul e sudoeste do amapa com o noroeste do para criada pelo decreto 89 404 de 2421984 e cuja area total seria superior a do estado do espirito santo a decisao liminar e da 21 vara federal do distrito federal de acordo com o juiz federal rolando spanholo ficam suspensos eventuais atos administrativos praticados com base no decreto n 9 1422017 ou sucessor que tem a finalidade de permitir a imediata exploracao dos recursos minerais existentes na reserva nacional do cobre e associados
