MPES notifica que Rodosol repasse R$ 1,29 milhão à PM
MPES notifica que Rodosol repasse R$ 1,29 milhão à PM
Folha Vitória|Do R7
o ministerio publico do estado do espirito santo mpes por meio da promotoria de justica civel de vitoria recomendou que a rodosol a agencia de regulacao de servicos publicos do estado do espirito santo arsp e a policia militar do estado do espirito santo pmes facam adequacoes no convenio a concessionaria esta inadimplente com uma obrigacao contratual que preve o repasse de recursos financeiros para o reaparelhamento da policia rodoviaria estadual na rodovia es 060 assim o mpes recomenda que a rodosol repasse a policia militar o valor de r 1 29 milhao em ate 15 dias para utilizacao conforme previsao contida no contrato de concessao n 01 98 o valor consta de relatorio de auditoria do tribunal de contas do estado do espirito santo tce es o relatorio informa que a arsp nao aplicou nenhuma penalidade administrativa a empresa mesmo sendo gestora do contrato de concessao colaborando com a suposta lesao ao patrimonio publico os valores nao foram repassados para a policia por 18 anos desde 1999 nem foram considerados nos quatro aditivos contratuais de reequilibrio economico financeiro celebrados entre 2002 a 2012 o mpes recomendou ainda que a arsp instaure procedimentos administrativos para identificar as falhas na fiscalizacao e a aplicacao de penalidades contratuais a rodosol a rodosol informou por meio de nota que tem participado de reunioes junto ao ministerio publico para tratar sobre o assunto e que forneceu dados e esclarecimentos ao orgao em relacao a notificacao a concessionaria informa que a area juridica ainda nao tomou conhecimento do documento
