Oficial de registro que não compareceu a casamento terá que indenizar casal em Nova Venécia

um oficial de registro que nao compareceu a uma cerimonia de casamento em nova venecia onde iria oficiar uma uniao civel deve indenizar os noivos em r 1 5 mil cada um por danos morais em uma audiencia de conciliacao o reu pediu pela extincao do processo sob o argumento de que o valor da causa que alcancou o teto dos juizados especiais exigiria que os reus estivessem acompanhados de um advogado pois o casal estava so nessa audiencia porem em sua decisao o juiz do juizado especial civel criminal e da fazenda publica de nova venecia esclarece que apesar do casal estar desacompanhado na audiencia de conciliacao os autores ingressaram em juizo acompanhados de advogado o magistrado explica que a assistencia obrigatoria prevista no art 9 da lei 9 0991995 tem lugar a partir da fase instrutoria nao se aplicando a formulacao do pedido e a sessao de conciliacao quanto ao motivo da acao o juiz afirma que o nao comparecimento do reu ao evento e um fato incontroverso que nao foi negado pelo oficial o magistrado explica que o requerido tinha obrigacoes perante os autores pois recebeu pelo servico a ser prestado fazendo todo o tramite necessario para o casamento sendo responsavel inclusive pela celebracao do mesmo fora do cartorio dessa forma o magistrado entendeu que houve falha no agendamento da cerimonia por culpa exclusiva do reu ora a partir do momento em que a parte autora informou no inicio do processo de habilitacao a data local e hora da realizacao do casamento esta dando regular ciencia ao celebrante destas informacoes cabendo ao requerido diligenciar para a realizacao da cerimonia contratada quanto aos danos morais pleiteados o juiz entendeu que estes restaram caracterizados na medida em que a conduta do reu frustrou grande expectativa acerca da realizacao de evento de importante relevancia na vida de qualquer pessoa frisando que se trata de oportunidade unica e evento nao repetivel