Pena contra trabalho escravo deve ser maior, defende Raquel Dodge

a procuradora geral da republica raquel dodge defendeu hoje 30 um endurecimento da legislacao contra o trabalho escravo como uma maneira de reduzir a impunidade no crime de submeter empregados a situacoes analogas a de escravidao dodge falou na abertura de um seminario em brasilia sobre a sentenca da corte interamericana de direitos humanos que em dezembro do ano passado condenou o brasil por nao prevenir a pratica do trabalho escravo no caso conhecido como fazenda brasil verde a sentenca da corte interamericana de direitos humanos e importante para que a utilizemos como marco como instrumento na luta contra a escravidao contemporanea disse dodge o que a corte faz nao e censurar o que ocorreu no brasil o que a sentenca faz e apontar onde podemos avancar a procuradora geral da republica citou diversos itens em que o organismo internacional aponta a necessidade de avancos entre eles o da persecucao penal adequada que inclui a investigacao criminal e o processo penal segundo ela devido ao fato de a pena minima prevista para este crime no codigo penal de dois anos de reclusao ser pequena e de o processo legal nao ter uma duracao razoavel o resultado e a impunidade a duracao do processo tem que ser mais razoavel tem que ocorrer no prazo antes que se encerre o prazo para prescricao pela pena aplicada cuja pena minima e baixa afirmou a procuradora geral a punicao tem que ser proporcional a gravidade desse crime um crime que afeta a dignidade da pessoa humana nao e um crime pouco grave e um crime muito grave e a pena tem que ser proporcional a pena minima e muito baixa opinou um levantamento feito este ano pelo ministerio publico federal mpf contabilizou mais de 450 processos espalhados pelo brasil contra pessoas suspeitas de submeter outras a escravidao todos sem solucao seja pela condenacao ou absolvicao segundo especialistas nao ha ninguem preso no brasil por esse crime apesar de mais de 52 mil pessoas terem sido libertadas nos ultimos 20 anos em acoes de fiscalizacao portaria dodge voltou a criticar como retrocesso a portaria recentemente publicada pelo ministerio do trabalho que alterou o conceito de trabalho escravo para fins de concessao de seguro desemprego aquele conceito abracado nessa portaria esta apenas a dizer que escravidao e uma questao de ofensa a um certo grau a liberdade humana ela e muito mais que isso a escravidao fere a dignidade humana aquela portaria implica na mudanca de um conceito que esta sedimentado em lei e da politica publica que esta sendo praticada no pais nos ultimos 40 anos afirmou a procuradora geral da republica apos a repercussao negativa da portaria a ministra rosa weber suspendeu os efeitos da portaria por meio de decisao liminar provisoria atendendo a um pedido feito pelo partido rede