A escavação de poço deve ser licenciada pelo Idaf
Foto: Divulgação/PM
Policiais do Batalhão de Polícia Ambiental flagraram nesta terça-feira (25), um poço escavado em área de preservação permanente no município de Colatina. A área total degradada foi de 4.800 m² as margens de um curso d’água. O infrator responderá por crime contra o meio ambiente.
De acordo com informações dos policiais, a guarnição vistoriou uma propriedade onde o dono promoveu a reabertura e limpeza de poço escavado com o uso de tração mecânica na localidade de Córrego Morro do Feijão, zona rural de Colatina.
O reservatório está localizado em área de preservação permanente, as margens do córrego. Os militares constataram que o serviço não foi autorizado pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do ES (IDAF).
O responsável pelo serviço responderá pelo crime de realizar serviço potencialmente poluidor sem autorização do órgão ambiental, cuja pena prevista é a de detenção de um a seis meses, além de multa.
A Polícia Ambiental informa que a construção de poços escavados causa grande modificação no meio ambiente através das escavações, movimentação de terra e depósito de materiais, na maioria das vezes em locais que devem ser preservados, como as margens de rios, córregos e nascentes. Devido a esse potencial poluidor a atividade deve ser previamente licenciada a fim de minimizar os impactos sobre o meio ambiente.