Prefeito afastado de Itapemirim tem pedido de retorno ao cargo negado pela Justiça
Prefeito afastado de Itapemirim tem pedido de retorno ao cargo negado pela Justiça
Folha Vitória|Do R7
o desembargador adalto dias tristao indeferiu nesta terca feira 31 o pedido de retorno ao cargo formulado pela defesa do prefeito luciano paiva o politico esta afastado de suas funcoes desde abril deste ano apos decisao unanime da 2 camara criminal do tribunal de justica do espirito santo tjes segundo o relatorio do processo o prefeito e reu em acao penal pela suposta pratica dos crimes de fraude em licitacao falsidade ideologica e formacao de quadrilha de acordo com o ministerio publico estadual mpes a administracao publica municipal tambem teria efetuado desapropriacoes fraudadas e superfaturadas com graves danos ao patrimonio municipal e enriquecimento indevido da familia paiva para o desembargador adalto tristao relator do processo nao ha motivo para reconsiderar o afastamento de 120 dias alem disso destaca que uma nova denuncia do ministerio publico estadual mpes foi recebida recentemente contra luciano paiva em outra acao penal que tem como relator o desembargador sergio luiz teixeira gama o afastamento se justifica pelos fortes indicios de que o retorno do prefeito ao cargo perpetuaria pretensa situacao ilicita indicada nos autos pelo ministerio publico afirmou o magistrado de acordo com a decisao do relator o mpes anexou ao processo elementos que demonstram ao menos por enquanto a inviabilidade da reconsideracao do afastamento temporario do prefeito diante disso nao ha qualquer fato novo capaz de alterar o entendimento preliminar acerca da questao posta tendo em vista que o constrangimento ilegal nao se demonstra evidente nos autos de molde a ensejar a reconsideracao do afastamento cautelar concluiu
