Relatório da ONU denuncia execuções e desaparecimentos forçados na Venezuela

o escritorio do alto comissariado da onu para os direitos humanos acnudh denunciou hoje 30 que houve execucoes extrajudiciais realizadas pelas forcas de seguranca e varios casos de desaparecimentos forcados durante os protestos contra o governo na venezuela a informacao e da agencia efe a acnudh chegou a conclusao de que as forcas de seguranca empregaram suas armas durante as manifestacoes causando a morte de 27 manifestantes indicou o relatorio definitivo sobre as violacoes cometidas entre 1 de abril e 31 de julho periodo no qual morreram durante os protestos no pais um total de 124 pessoas das 124 mortes relacionadas com as manifestacoes analisadas pelo ministerio publico da venezuela as forcas de seguranca sao responsaveis por 46 desse total 27 manifestantes foram mortos por disparos feitos pelos agentes outros 14 morreram apos serem atingidos por balas de borracha a onu ja tinha antecipado no ultimo dia 8 as conclusoes preliminares da investigacao foram ouvidas 135 testemunhas no panama e em genebra ja que representantes da organizacao nao tiveram o acesso autorizado pelo governo da venezuela a acnudh reforcou que as armas de fogo nunca devem ser usadas para dispersar uma manifestacao e que o disparo indiscriminado contra a populacao e sempre ilegal o homicidio intencional realizado com armas de fogo ou outras armas menos letais a menos que seja estritamente inevitavel para proteger a vida humana transgride as normas internacionais e equivale a uso excessivo de forca e possivelmente a uma execucao extrajudicial indicou o relatorio o orgao tambem registrou varios casos de desaparecimentos forcados uma modalidade agravada de prisao arbitraria mas depois foi possivel o paradeiro de todas as pessoas relatadas segundo a organizacao nao governamental ong foro penal venezuelano 5 051 pessoas entre elas 410 menores de idade foram presas entre 1 de abril e 31 de julho no final do mes passado permaneciam detidas 1 383 pessoas em quase todas as prisoes as forcas de seguranca submeteram os detidos incluindo os menores de idade a uma ou mais formas de tratamento cruel equivalentes em varios casos a atos de tortura como ja tinha sido antecipado no relatorio da onu a acnudh afirma que as ocorrencias mais graves foram de responsabilidade do servico bolivariano de inteligencia nacional sebin da direcao geral de contrainteligencia militar dgcim e da guarda nacional bolivariana muitos presos foram espancados alguns receberam golpes ate nos orgaos genitais um homem segundo o relatorio foi algemado e suspenso em um encanamento de um tanque de agua por nove horas durante todo o tempo ele teria sido agredido de acordo com a denuncia outros sofreram queimaduras de cigarros foram obrigados a permanecer ajoelhados durante longo tempo ou a escutar cancoes ou palavras de ordem pro governo por muitas horas em um dos casos mais graves de acordo com a onu foram utilizadas ate descargas eletricas contra um preso a acnudh tambem documentou casos nos quais as forcas se seguranca usaram gas lacrimogeneo e outros produtos quimicos em espacos fechados ou aplicaram substancias diretamente nas vias respiratorias dos presos para promover asfixia diante da constatacao de todos esses abusos a acnudh pediu ao conselho de direitos humanos e a assembleia geral da onu que considerem adotar medidas para evitar uma maior deterioracao das liberdades fundamentais na venezuela a onu tambem solicita ao governo do presidente nicolas maduro que lhe de novamente acesso ao pais investigacoes futuras a onu declarou que sao necessarias mais investigacoes para determinar se houve crimes contra a humanidade nos protestos contra o governo na venezuela mas expressou o desejo de que o relatorio sirva para a prestacao de contas dos responsaveis no pais colocamos esse relatorio a disposicao da comunidade internacional e esperamos que sirva para a prestacao de contas e como tal esperamos que seja usado extensamente incluindo por parte da organizacao de estados americanos oea disse hernan vales a oea anunciou tambem em julho que comecara em setembro uma serie de audiencias para determinar se ha base para que algum dos paises membros do orgao leve o governo de nicolas maduro ao tribunal penal internacional tpi os trabalhos terao a assessoria de um ex promotor do tribunal o advogado argentino luis moreno ocampo vales acredita que o relatorio do alto comissariado da onu para os direitos humanos acnudh influenciara as acoes de ocampo esperamos que assim seja nosso proposito nao foi documentar ou buscar crimes internacionais mas simplesmente informar sobre as violacoes cometidas indicou o representante da acnudh