Um total de R$ 2,4 bilhões do orçamento do Ministério da Educação (MEC) deste ano foram bloqueados pelo governo federal, sendo que o impacto para as universidades e institutos federais é de mais de R$ 328 milhões.
Somente na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) serão R$ 5 milhões a menos, um valor que se soma aos quase R$ 9 milhões que já foram bloqueados ao longo do ano.
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Sobre o assunto, o reitor da Ufes, Paulo Vargas, afirma que será necessário rever contratos para enxugar ainda mais os gastos. Além disso, reformas e melhorias que estavam previstas, além da compra de novos equipamentos serão, obviamente, adiadas.
"Este é mais um corte, porque tínhamos sofrido outro na metade do ano e já tivemos que replanejar todos os investimentos. E esse corte agora, editado na semana passada, coloca a universidade em enormes dificuldades, é lamentável. Será muito difícil fazer pagamentos e manter despesas já contratadas e garantir o funcionamento pleno até o final do ano da instituição", declarou.
Já o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), informou, por meio de nota, que foram bloqueados cerca de R$ 800 mil do orçamento da instituição e que está previsto o bloqueio de mais R$ 3,6 milhões.
Segundo a reitoria, desempenhada por Jadir Pela, serão impactados contratos de serviços essenciais, como limpeza, vigilância, energia, água e internet, além do pagamento de bolsas aos estudantes. Confira nota do Ifes na íntegra:
“O Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) teve conhecimento nesta quarta-feira (5) de bloqueio nos recursos orçamentários da instituição próximos a R$ 800 mil. Além desse valor, há a previsão de bloqueio de mais R$3,6 milhões, que, segundo o Ministério da Educação, serão devolvidos em dezembro deste ano.
Os valores bloqueados são referentes aos recursos de custeio e de assistência estudantil.
Na prática, o bloqueio impacta tanto no cumprimento dos contratos de serviços essenciais, como limpeza, vigilância, energia, água e internet; quanto no pagamento de bolsas que visam garantir a permanência dos estudantes na instituição, como transporte, alimentação, entre outros.
Em junho, o orçamento do Ifes já havia sofrido um corte da ordem de R$ 6,7 milhões. O Ifes tem trabalhado no sentido de minimizar o impacto do corte no funcionamento da instituição e no pagamento das bolsas, no entanto, com o bloqueio anunciado nesta quarta-feira, torna-se insustentável a manutenção das atividades da instituição sem prejuízos aos estudantes e suas famílias.
A gestão do Ifes está empenhada em encontrar soluções para minimizar o impacto da medida, principalmente nos compromissos com os estudantes, ao mesmo tempo em que busca formas de reestabelecer os limites, para garantir o funcionamento pleno de nossas atividades”.
Questionado, o Ministério da Educação negou que haverá prejuízo às universidades e aos institutos federais e disse que o orçamento das instituições aumentou em relação a 2021. Além disso, se posicionou no sentido de que a limitação temporária de empenhos se presta a atender a lei de responsabilidade fiscal.
Aluna da Ufes lamenta: “A educação perde muito”
A aluna de jornalismo da Ufes, Isabela Xavier, de 21 anos, lamentou mais um corte. Ela conta que veio de ensino público e que é aluna cotista, fazendo com que a universidade pública seja uma oportunidade muito importante.
“Não necessito dos auxílios da Ufes, mas conheço muitos que precisam. Participo do movimento estudantil e sabemos a demanda que tem, de pessoas que precisam se manter na universidade. Coisas básicas a gente já percebe há muito tempo, como a infraestrutura. Chegou em um momento em que as pessoas vão precisar sair do curso se não for resolvido. Muita gente precisa de assistência estudantil. E tem gente que tem bolsa, que abriu mão de trabalhar para fazer pesquisa e necessita desse valor”, contou.
* Com informações da repórter Luana Damasceno para a TV Vitória | RecordTV