Samarco só deve voltar a operar ano que vem e empresa já analisa novas demissões

Antes prevista para acontecer no segundo semestre deste ano, a volta das atividades da mineradora Samarco só devem ser iniciadas em 2018. O motivo para o atraso são pendências junto a Prefeitura de Santa Bárbara, em Minas Gerais, que ainda não assinou uma carta de conformidade em relação à captação de água que a empresa faz na cidade mineira. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (27) pelo jornal Valor Econômico.

A provável mudança no cronograma já faz a direção da mineradora começar a discutir a possibilidade de novas demissões. A empresa - pertencente a duas das maiores mineradoras do mundo, Vale e BHP Billiton - acusa o prefeito de Santa Bárbara, Lélis Braga (PHS), de 34 anos, de atrapalhar o processo de licenciamento para retomar atividade.

Ele tem se recusado a assinar uma declaração de conformidade em relação à captação de água que a empresa faz em sua cidade. A água serve ao complexo de produção da empresa em Mariana, perto de Santa Bárbara.

Para voltar a operar, a companhia precisa de duas licenças ambientais de Minas. A tramitação de uma delas (que trata de um novo depósito para os rejeitos da empresa) está avançando. A outra, a licença de operação corretiva, que cobre todo o empreendimento, a empresa sequer deu entrada junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente porque não conseguiu a declaração de Braga. Os prefeitos de outras quatro cidades impactadas pela Samarco – entre elas, Ouro Preto e Mariana – já assinaram.

A liberação por parte da administração municipal ainda não foi assinada porque a prefeitura vem analisando diversas questões ambientais relacionadas ao reinício das atividades da empresa na cidade. 

Segundo a assessoria da empresa, “foram realizadas diversas reuniões entre representantes da Samarco e da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara. O documento solicitado foi protocolado no dia 24 de fevereiro passado e comprova que não há impactos significativos da captação de água pela Samarco”.

Tragédia

A Samarco interrompeu suas atividades em novembro de 2015, quando uma de suas barragens de rejeito de minério de ferro (Fundão) se rompeu em Mariana (MG). Dezenove pessoas morreram na tragédia.

Confira a nota completa da Samarco:

“A Samarco esclarece que desde 2014 fazia captação de água em Brumal, distrito de Santa Bárbara, tendo todas as licenças e outorgas devidas. Após o rompimento da barragem de Fundão, houve a suspensão, por parte da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), das licenças do Complexo de Germano. O processo para regularização dessas licenças demanda, entre outras medidas, a apresentação, pela Samarco, de uma carta de conformidade a ser emitida pela Prefeitura de Santa Bárbara reconhecendo que a captação está de acordo com a legislação de uso e ocupação do solo do Município.

Embora não tenha havido qualquer alteração no sistema de captação, que já operava com todas as licenças e outorgas necessárias, a prefeitura de Santa Bárbara solicitou à Samarco a atualização do estudo de autodepuração do Rio Santa Bárbara. Foram realizadas diversas reuniões entre representantes da Samarco e da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara. O documento solicitado foi protocolado no dia 24 de fevereiro passado e comprova que não há impactos significativos da captação de água pela Samarco.

Para conceder a carta de conformidade, a Prefeitura Municipal vem analisando questões ambientais, inclusive compensações, o que, no âmbito da legislação em vigor, são de competência exclusiva da Semad.

A situação enfrentada em Santa Bárbara tem gerado atrasos no processo de licenciamento e contrariado a legislação vigente, comprometendo a expectativa da empresa de retomar as operações no segundo semestre deste ano.

Conforme estudo divulgado recentemente pela Tendências Consultoria Integrada, a paralisação das atividades da Samarco põe em risco cerca de 20 mil vagas diretas e indiretas de emprego. Ainda de acordo com o estudo, Minas Gerais seria o Estado mais afetado, com impacto potencial de cerca de 14.500 vagas, enquanto o Espírito Santo pode deixar de contar com cerca de 4 mil vagas. Sem esses postos de trabalho, a consultoria aponta que a perda de massa de renda em um ano pode atingir a marca de R$ 1,2 bilhão.”