Taxa de feminicídios no Brasil é a quinta maior do mundo

apenas na ultima semana foram registrados pelo menos cinco casos de mulheres assassinadas por seus companheiros ou ex companheiros so em sao paulo dado alarmante que reflete a realidade do brasil pais com a quinta maior taxa de feminicidio do mundo segundo a organizacao mundial da saude oms o numero de assassinatos chega a 4 8 para cada 100 mil mulheres o mapa da violencia de 2015 aponta que entre 1980 e 2013 106 093 pessoas morreram por sua condicao de ser mulher as mulheres negras sao ainda mais violentadas apenas entre 2003 e 2013 houve aumento de 54 no registro de mortes passando de 1 864 para 2 875 nesse periodo muitas vezes sao os proprios familiares 50 3 ou parceirosex parceiros 33 2 os que cometem os assassinatos com a lei 13 140 aprovada em 2015 o feminicidio passou a constar no codigo penal como circunstancia qualificadora do crime de homicidio a regra tambem incluiu os assassinatos motivados pela condicao de genero da vitima no rol dos crimes hediondos o que aumenta a pena de um terco 13 ate a metade da imputada ao autor do crime para definir a motivacao considera se que o crime deve envolver violencia domestica e familiar e menosprezo ou discriminacao a condicao de mulher para a promotora de justica e coordenadora do grupo especial de enfrentamento a violencia domestica e familiar contra a mulher gevid do ministerio publico do estado de sao paulo silvia chakian a lei do feminicidio foi uma conquista e e um instrumento importante para dar visibilidade ao fenomeno social que e o assassinato de mulheres por circunstancias de genero antes desse reconhecimento nao havia sequer a coleta de dados que apontassem o numero de mortes nesse contexto apesar dessa importancia a promotora alerta que a lei e um ponto de partida mas sozinha sera capaz de acabar com crimes de feminicidio como um problema bem complexo de causas sociais que estao relacionadas a aspectos da nossa sociedade ainda tao patriarcal machista e conservadora nao existe uma formula magica e necessario um conjunto integrado de acoes defende lei maria da penha a implementacao integral da lei maria da penha e o primeiro ponto desse rol de medidas que devem ser tomadas pelo estado reconhecida mundialmente como uma das melhores legislacoes que buscam atacar o problema e elemento importante para a desnaturalizacao da violencia como parte das relacoes familiares e para o empoderamento das mulheres a lei ainda carece de implementacao especialmente no que tange as acoes de prevencao como aquelas voltadas a educacao e a concretizacao de uma complexa rede de apoio as mulheres vitimas de violencia na avaliacao da promotora silvia chakian a gente nao vai avancar na desconstrucao de uma cultura de discriminacao contra a mulher que esta arraigada na sociedade nas instituicoes e em nos mesmas sem trabalhar a dimensao da educacao alerta de acordo com a promotora a rede de atendimento de atencao e de protecao as mulheres que vivenciam situacoes de violencia pode ser definidora do rompimento desse ciclo porque ela deveria fornecer apoio multidisciplinar inclusive psicologico e financeiro para que a mulher possa tomar a decisao de romper a relacao abusiva e tenha condicoes de se manter fora dela onde nao ha delegacia especializada centro de referencia casa abrigo e outras instituicoes de apoio essa mulher vai sofrer calada dentro de casa sem conseguir buscar ajuda afirma como o fato extremo do assassinato e em geral uma continuidade de violencias perpetradas antes a existencia desses mecanismos de auxilio pode interromper o ciclo de violacoes antes que a morte ocorra os feminicidios sao tragedias anunciadas por isso essas sao evitaveis alerta chakian outras formas de combater essa realidade dramatica e aprimorar as condutas dos profissionais envolvidos nos processos de investigacao e julgamento de crimes de feminicidio nesse sentido em 2016 o governo brasileiro o escritorio do alto comissariado das nacoes unidas para os direitos humanos acnudh e a onu mulheres publicaram as diretrizes nacionais para investigar processar e julgar com perspectiva de genero as mortes violentas de mulheres feminicidios o documento detalha por exemplo quando e como a perspectiva de genero deve ser aplicada na investigacao processo e julgamento de mortes violentas de mulheres alem de formas de abordagem das vitimas e informacoes sobre os direitos delas o documento destaca ainda acoes que podem ser desenvolvidas pelo ministerio publico e pelo poder judiciario de modo que a justica incorpore a perspectiva de genero em seu trabalho e para que sejam assegurados os direitos humanos das mulheres a justica a verdade e a memoria