TCES pede suspensão de contrato com a Rodosol

em sessao realizada na ultima terca feira 19 o tribunal de contas do espirito santo pediu a suspensao do contrato de concessao da terceira ponte firmado entre o estado e aconcessionaria rodosol em seu voto o relator carlos ranna citou 17 irregularidades dentre elas a aberturade procedimento licitatorio com elementos insuficientes de projeto basico obras executadas com qualidade inferior a contratada e sobrepreco da tarifa basica de pedagio leia tambem empresas capixabas em grupo de acionistas da eco 101 controlam tambem a rodosol alem da suspensao do pedagio ranna tambem sugeriua aplicacao de multa no valor de r 30 mil a concessionaria rodosol pelo descumprimento da determinacao para o envio dedocumentacao em especial da ausencia de entrega da documentacao relativa aos ensaios tecnologicos realizados ao tempo da obra apesar de solicitada pelo tce es o julgamento do caso no entanto so deve ser concluido em outubro ja que o conselheiro sergio borges pediu vista do processo irregularidades citadas pelo relator 1 abertura de procedimento licitatorio com elementos insuficientes de projeto basico 2 inclusao como obrigacao da concessionaria do pagamento de divida do estado 3 inexistencia de aprovacao do edital pela assessoria juridica ou pelo controle interno 4 restricao ilegal do carater competitivo do certame 5 inexistencia de criterios objetivos para aferir a adequacao do servico prestado no que tange a fluidez do trafego na terceira ponte 6 expedicao ilegal de licenca ambiental previa 7 acrescimo irregular de verba rescisoria para fins de reequilibrio economico financeiro 8 expedicao de licenca de operacao sem o cumprimento de todas as condicionantes ambientais 9 repasse a menor da verba para custeio da fiscalizacao 10 repasse a menor da verba para aparelhamento da policia rodoviaria 11 alteracao nas exigencias de operacaoadministracao sem correspondente equilibrio economico financeiro 12 fiscalizacao deficiente do poder concedente 13 indice de reajuste inadequado ao perfil dos servicos prestados 14 nao comprovacao de cumprimento das pendencias nas obras enumeradas no termo de vistoria 15 obras executadas com qualidade inferior a contratada 16 sobrepreco da tarifa basica de pedagio 17 desequilibrio economico financeiro da concessao do sistema rodovia do sol