TRE-ES volta atrás e prefeito de Itapemirim será mantido no cargo até decisão de recursos
TRE-ES volta atrás e prefeito de Itapemirim será mantido no cargo até decisão de recursos
Folha Vitória|Do R7
Foto: Reprodução
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) voltou atrás, na última quarta-feira (30), da decisão, que tinha cassado o mandato do prefeito de Itapemirim, Luciano de Paiva Alves (PROS), por abuso de poder econômico, em votação na última segunda-feira (28). Com isso, o prefeito, que não tinha sido notificado, não chegou a ser afastado do cargo.
A decisão é do presidente do TRE-ES, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, em resposta ao questionamento do juiz eleitoral de Itapemirim, e Luciano érmanece no cargo até a decisão dos recursos.
De acordo com um dos advogados do prefeito, Marcelo Jaime, a decisão foi questionada, pois não caberia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retornar o processo. “Uma cassação há 33 dias de encerrar o mandado gera questionamentos. O TRE decidiu aguardar a publicação da decisão”, explica.
Na última segunda-feira (28), o TRE-ES acolheu denúncia da Procuradoria Regional Eleitoral no Espírito Santo (PRE/ES) referente às eleições de 2012, que denunciou Paiva e mais três pessoas pelos crimes de falsidade material eleitoral, falsidade da prestação de contas, apropriação indébita e associação criminosa.
Os advogados de Luciano vão entrar com recurso. “Cabe recurso no TRE e também no TSE, em Brasília. Acreditamos que o caso não será julgado neste ano”, completa Marcelo.
Na terça-feira (29), os eleitores de Luciano fizeram uma carreata pelas ruas de Itapemirim em apoio ex-chefe do executivo e em protesto pela cassação.
