Tribunal Constitucional do Chile aprova projeto que descriminaliza aborto
Tribunal Constitucional do Chile aprova projeto que descriminaliza aborto
Folha Vitória|Do R7
Santiago, 21 (AE) - O Tribunal Constitucional do Chile avaliou, nesta segunda-feira, um projeto de lei que eliminaria a proibição absoluta do aborto no país, que é a única nação sul-americana que ainda limita o aborto sob qualquer circunstância. Por maioria, o tribunal aprovou uma reforma apoiada pela presidente Michelle Bachelet e previamente ratificada no Congresso.
O projeto autoriza o aborto em três casos: quando o nascimento do bebê coloca em perigo a vida da mãe, quando o feto é considerado inviável e quanto uma mulher engravidou depois de ter sofrido abuso.
"Hoje, todas as mulheres chilenas ganharam. A democracia ganhou. Todo o Chile ganhou", disse Bachelet, que afirmou que promulgará as modificações, sem deixar uma data precisa para o evento. Para a presidente, a tolerância e a humanização ganharam.
A iniciativa, impulsionada pelo governo e por setores da esquerda, obteve apoio de seis dos dez membros do Tribunal. Fonte: Associated Press.
