Vice-prefeito de Alto Rio Novo é condenado a pagar indenização a advogado por ofensas em discurso
Vice-prefeito de Alto Rio Novo é condenado a pagar indenização a advogado por ofensas em discurso
Folha Vitória|Do R7
ex vereador e atualmente vice prefeito de alto rio novo matheus oliveira silva foi condenado pela justica a pagar r 5 mil em indenizacao por danos morais a um advogado de colatina a sentenca proferida pelo 1 juizado especial civel de colatina nesta segunda feira 9 afirma que o vice prefeito emitiu ofensas de carater pessoal contra o requerente marlon pereira durante um discurso na camara segundo os autos o discurso foi proferido em ambiente de ampla publicidade sendo transmitido ao vivo em radiofrequencia para todo o municipio para justificar o ato o ex vereador alegou a imunidade parlamentar como garantia de sua liberdade de discurso no entanto o juiz bruno silveira de oliveira afirma que o parlamentar nao pode se beneficiar do dispositivo para propagar ofensas com o intuito de desonrar terceiros segundo o magistrado o intuito da norma que assegura imunidade ao parlamentar e o de facilitar a vida do politico e nao ocultar a intencao de corromper a moral alheia assim sendo merece ressalto que a conduta do requerido que assomou a tribuna da sua casa legislativa para anunciar injurias a parte demandante nao so constitui conduta atentatoria ao seu decoro parlamentar como tambem viola a ordem juridica os foros de civilidade a consciencia do cidadao e sobretudo o principio da dignidade humana concluiu o magistrado justificando assim sua decisao
