Força-tarefa resgata dois trabalhadores em condições análogas à escravidão no RS
Ação ocorreu durante operação conjunta efetuada em Porto Alegre e em outros municípios; idoso foi socorrido de propriedade rural
Cidades|Do R7
Uma força-tarefa de diferentes órgãos de fiscalização resgatou dois trabalhadores em condições análogas à escravidão na região metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
O resgate ocorreu durante uma operação conjunta efetuada entre os dias 29 de maio e 7 de junho em Porto Alegre e nos municípios de Gravataí, Viamão e Alvorada. A operação inspecionou seis estabelecimentos que desenvolviam atividades rurais, urbanas e domésticas.
Em Gravataí, foi resgatado um idoso de 64 anos que trabalhava em uma propriedade rural. A vítima não recebia salário e vivia em alojamento em condições extremamente precárias. Ele dormia em um local sujo e insalubre, e o obrigavam a descansar em uma cama feita com apenas cobertas.
Além disso, o local não tinha energia elétrica nem instalações sanitárias, levando o idoso a fazer suas necessidades na rua, nos fundos da propriedade. O trabalhador tomava banho ao ar livre, usando uma mangueira, sem condições de privacidade, higiene nem segurança.
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Ele foi resgatado e acolhido pela assistência social do município de Gravataí. O empregador celebrou Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público do Trabalho se comprometendo a efetuar o pagamento das verbas salariais e rescisórias.
Além do MPT, participaram da força-tarefa que fiscalizou as condições de trabalho no RS o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), a DPU (Defensoria Pública da União) e a PRF (Polícia Rodoviária Federal).
Segundo resgate
Em Alvorada, outro trabalhador, de 28 anos, que desempenhava serviços gerais em prédios para locação e cuidava da propriedade e de animais, também foi resgatado. O homem foi encontrado trancado na propriedade.
Ele não recebia salário nem alimentação adequada. Embora houvesse ração para os animais (galinhas, galos, gansos e patos), não havia comida para o próprio trabalhador. Ele foi acolhido pela rede de assistência social do município de Viamão. Foi concedido prazo para que o empregador efetue o pagamento das verbas salariais e rescisórias.
Os dois trabalhadores resgatados receberão o seguro-desemprego em três parcelas de um salário mínimo, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Ambos são residentes da região metropolitana e foram encaminhados para abrigos.
Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê e no site do Ministério Público do Trabalho.