Fraude de R$ 45 milhões: MP denuncia 11 pessoas por esquema na Prefeitura de Ananindeua (PA)
Entre os denunciados está Alexandre César Santos Gomes, ex-secretário de Habitação do município
Cidades|Do R7
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O Ministério Público do Pará denunciou 11 pessoas por suposto envolvimento em um esquema de fraudes em licitações, desapropriações irregulares, desvio de recursos públicos, peculato e lavagem de dinheiro que teria movimentado mais de R$ 45 milhões na Prefeitura de Ananindeua, no Pará.
Entre os denunciados estão o ex-secretário de Habitação e candidato a deputado estadual Alexandre César Santos Gomes (Podemos) e o atual secretário de Habitação, Fábio Rogério Moura Montalvão das Neves. De acordo com a denúncia apresentada à Justiça, o grupo teria atuado nas secretarias municipais de Habitação (SEHAB) e Educação (SEMED), além do IPMA (Instituto de Previdência do Município de Ananindeua), para favorecer empresas ligadas aos investigados e realizar pagamentos considerados irregulares pelo MP.
Dois núcleos
Segundo o Ministério Público, o suposto esquema criminoso funcionava por meio de dois grupos: o “Núcleo Saraiva” e o “Núcleo Juvenal”.
No “Núcleo Saraiva”, a empresa E Saraiva Lima Ltda teria sido favorecida em um pregão eletrônico destinado à regularização fundiária de 5.000 imóveis na cidade. A investigação aponta que a empresa usou seu nome fantasia para participar da formação dos preços que serviram de base para a licitação e que o edital continha exigências restritivas que teriam reduzido a concorrência.
De acordo com o MP, a empresa recebeu R$ 4,7 milhões em 2025 e mais R$ 19 milhões em 2026, totalizando R$ 23,7 milhões em recursos públicos.
Já o “Núcleo Juvenal” teria operado por meio de sucessivas mudanças societárias em empresas ligadas ao empresário Juvenal da Costa Teixeira Filho, apontado como operador financeiro do grupo. O MP sustenta que ele é concunhado do ex-secretário de Habitação, Alexandre César Santos Gomes.
O Ministério Público afirma que o núcleo recebeu R$ 21,7 milhões provenientes de desapropriações e aquisições de imóveis realizadas pela Secretaria de Habitação, pela Secretaria de Educação e pelo IPMA.
Um dos casos relatados na denúncia envolve a desapropriação de uma área no bairro 40 Horas. O valor de R$ 2,3 milhões foi pago a Juvenal Teixeira, que aparecia como representante de um idoso identificado como Benedito Farias da Silva.
Em depoimento ao MP, Benedito disse que nunca concedeu procuração ao empresário e que não recebeu qualquer valor de indenização.
O R7 procurou a Prefeitura de Ananindeua e Alexandre César Santos Gomes. A reportagem será atualizada em caso de manifestação.
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