Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) rescindiu contrato com as empresas Araraúna Turismo Ecológico e Sawage Segurança e Vigilância. A primeira era responsável pelo gerenciamento de viagens da Secretaria e a segunda por serviços de segurança desarmada.
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Decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (14). Documento é assinado pelo secretário de Estado, Basílio Bezerra Guimarães dos Santos.
Com a empresa Araraúna, o contrato teve o valor de R$ 180 mil e o prazo de vigência foi de 12 meses, com previsão de término em 11 de maio deste ano.
Já com a empresa Sawage, o contrato no valor de R$ 185, 7 mil teve início em 2015 e teria previsão de término para 1 de maio de 2016.
"Resolve, rescindir, unilateralmente, pelas razões de interesse público, a partir da data da assinatura do presente termo, contrato firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e as empresas", diz trecho da decisão.
Documento, ainda, pontua que a rescisão do contrato não exime às empresas de multas já aplicadas e de outras que possam ser aplicadas em razão do descumprimento das disposições contratuais ocorridas durante a vigência.