Gazeta Digital Presidente do TRE se declara suspeito para julgar Selma Arruda

Presidente do TRE se declara suspeito para julgar Selma Arruda

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Diplomação dos eleitos no TRE, Selma Arruda, Márcio Vidal

Diplomação dos eleitos no TRE, Selma Arruda, Márcio Vidal

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Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), desembargador Márcio Vidal, se declarou sob suspeição para julgar pedido de cassação do mandato da senadora Selma Arruda (PSL) e dos seus dois suplentes.  O julgamento marcado para esta terça-feira (9) foi novamente adiado. 

A declaração de Vidal no início da sessão se declarando suspeito, sem dar detalhes dos motivos - não é obrigatório -  surpreendeu já que o desembargador participou da votação do registro de candidatura de Selma no dia 27 de setembro do ano passado. 

Na ocasião, o registro foi deferido por 4 votos a 2, com votos favoraveis do desembargador Pedro Sakamoto, dos juízes Antônio Veloso Peleja Júnior e Luís Aparecido Bortolussi Júnior, além do próprio presidente do TRE.

O julgamento desta terça-feira estava marcada desde o dia 2 de abril por decisão do relator do processo, Pedro Sakamoto. 

Caso Márcio Vidal tivesse se declarado suspeito, a substituta dele, a desembargadora Marilsen Addário, teria sido convocada, impedindo a falta de quórum para o julgamento desta terça.

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Procurado pelo #GD o presidente do TRE disse por meio de sua assessoria que o pedido ocorre "por fatos posteriores àquele processo", se referindo ao julgamento do registro de candidatura.

Conforme o #GD apurou, a suspeição repentina seria por conta de que Selma Arruda, no tempo de magistrada, teria sido auxiliar do desembargador por um período. 

"Por que só agora a suspeição declarada, sendo que em outra ocasião de julgamento não houve esse pedido?", questionou um magistrado que acompanha o processo e pediu para não ser identificado.

Caso haja novo adiamento, provavelmente o julgamento de Selma Arruda terá um novo relator, já que o desembargador Pedro Sakamoto termina o seu mandato como membro do TRE no próximo dia 17 de abril.

Caixa 2

Selma Arruda é acusada de ter práticado caixa 2 e abuso de poder econômico durante a pré-campanha e campanha eleitoral.

Para o Ministério Público Federal (MPF), as apurações e a quebra de sigilo bancário da senadora e seus suplentes comprovariam que a ex-juíza contraiu despesas de natureza tipicamente eleitoral de, no mínimo, R$ 1.246.256,36, “as quais foram quitadas com recursos de origem clandestina que não tiveram regular trânsito pela conta bancária oficial”, diz trecho do relatório.

Em sua defesa, Selma Arruda diz que os recursos utilizados seriam de um empréstimo de R$ 1,5 milhão que teria feito junto ao seu suplente, Gilberto Possamai (PSL), que teria depositado em sua conta pessoal ainda em abril de 2018, e, portanto, não seria doação de campanha nem caixa dois.

Porém, o MPF diz que as investigações comprovaram que o valor envolvido não se direcionou a pagar atos ordinários da vida civil da candidata.

A quantia, afirma o órgão, “visou a, única e exclusivamente, adiantar as chances da candidata o pleito eleitoral”. Segundo o Ministério Público Federal, o valor de R$ 1,5 milhão “serviu primordialmente à contabilidade paralela, a despesas não declaradas, com o fito de desequilibrar o pleito antes do início da disputa (pré-campanha)”. “Em sábia linguagem popular, a representada queimou na largada”, afirma ação.

Selma Arruda também responde por pagamentos que teriam sido feitos fora do período eleitoral à Genius Publicidade, empresa que pertence ao publicitário Luiz Gonzaga Rodrigues Júnior, conhecido como Júnior Brasa.

A empresa alega que foi contratada, em abril, para prestar serviços de campanha na ordem de R$ 1,8 milhão, mas apenas R$ 470 mil foram pagos por Selma.

A contratação ocorreu dias após Selma Arruda se aposentar do cargo de juíza e anunciar a pré-candidatura. A empresa iniciou os serviços recebendo o valor inicial na pré-campanha. Selma pediu para fazer um novo contrato, com valores menores, mas a empresa negou. Pouco depois, a própria juíza pediu rompimento do contrato.

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