Governo autoriza envio da Força Penal Nacional para Pernambuco

O governo federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, autorizou o envio da Força Penal Nacional para Pernambuco para reforçar e executar ações no sistema penitenciário do estado. Inicialmente, o batalhão especial deve permanecer no local por 90 dias. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (14) e é assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski. Na semana passada, a pasta já havia prorrogado a permanência do batalhão no Rio de Janeiro e autorizado o envio de homens para ajudar no combate de incêndios ambientais no Amazonas.

O uso do batalhão em Pernambuco deve ser esporádico e interligado com as forças de segurança locais. “A operação terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do ente federado solicitante, nos termos do convênio de cooperação firmado entre as partes, durante a vigência da portaria autorizativa”, afirma o texto.

A Força Penal Nacional foi criada em 2023 e é formada por profissionais na atuação penal, proporcionando uma visão integrada do sistema e oferecendo suporte em diversas áreas, incluindo direção de unidades penais, reabilitação, aquisições e logística, segurança e disciplina.

“Seu principal propósito é executar atividades e serviços cruciais para a preservação da ordem pública e a segurança das pessoas e do patrimônio no sistema penitenciário brasileiro”, anunciou o governo durante a cerimônia de criação do órgão.

Ação no RJ e Amazonas

As equipes da Força Penal atuam no Rio de Janeiro desde outubro do ano passado junto à Polícia Rodoviária Federal, principalmente em áreas metropolitanas da cidade do Rio. O principal objetivo é o patrulhamento de rodovias para impedir a circulação de cargas e veículos roubados, além de coibir o tráfico de drogas e armas. No início deste mês, Lewandowski prorrogou a permanência dos homens por mais três meses.

A Força Nacional está também no Amazonas para auxiliar no combate a incêndios florestais. Segundo dados do estado, existem 466 focos de calor na região, um aumento de 140,21% em comparação com o ano passado. Somente em áreas prioritárias, as ocorrências ficam em 254. Os dados são do início de janeiro até 11 de junho.

Ao longo deste ano, o mês de janeiro registrou o maior número de focos de incêndio, com 160. Em comparação a 2023, o índice representa um aumento de 321%.