Celas construídas para abrigar, no máximo, seis presos reúnem 22 detentos por cárcere da Penitenciária Odenir Guimarães (POG), no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, no estado de Goiás, onde ocorreu a rebelião que deixou nove mortos e 98 foragidos na segunda-feira (1º).
O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Goiás, Maxsuell Miranda das Neves, afirmou ao R7 que tentou alertar sobre riscos de um confronto eclodir com três dias de antecedência. Mais do que isso, o agente afirma que durante os nove anos que trabalha no Complexo quase nada foi feito para melhorar o sistema penitenciário. “Seriam necessárias vistorias do Judiciário com um intervalo de seis meses e a presença de um agente para cada cinco presos.”
Segundo ele, as facções responsáveis por incitar a rebelião são o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC). Leia abaixo a entrevista completa.
R7 — Quais são as reais condições de infraestrutura do presídio Odenir Guimarães?
Maxsuell Miranda das Neves — A falta de infraestrutura prejudica tanto os presos quanto nós, agentes. O presídio tem celas com “puxadinhos”, em função da superlotação. As paredes são popularmente chamadas de papelão repletas de buracos. As celas são superlotadas. Para se ter ideia, espaços onde cabem seis pessoas, abrigam 22 presos. Elas têm banheiros totalmente sem estrutura, colchões amontados.
R7 — Quais as razões por trás dessa rebelião?
Neves — Principalmente a falta de agentes prisionais. O recomendável é a proporção de um agente a cada cinco presos. Em Goiás, há um agente a cada cem presos. A falta de concurso público para os servidores é gritante. Por economia ou má gestão, os agentes não têm permissão para fazer hora extra. No semiaberto, tinham apenas 4 agentes no plantão e 800 presos quando ocorreu a rebelião. É humanamente impossível controlar um presídio assim.
R7 — Na última década, não houve nenhuma evolução no sistema carcerário do estado?
Neves — Houve um concurso em 2014, mas os agentes aprovados começaram a trabalhar somente no final de 2017. O aumento do número de presos é muito grande. Isso compromete o trabalho e a estrutura penitenciária. Há nove anos, uma cela tinha nove presos. Hoje são 22 dividindo um espaço com de mais ou menos cinco metros e dois beliches.
R7 — Nesse período, quantas vistorias foram realizadas pelo Judiciário?
Neves — Poucas. Em 2015, a OAB pediu a interdição da Colônia Agroindustrial de Regime Semiaberto, em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital, pela falta de estrutura, higiene, alimentação e ausência do Estado. A liminar foi negada. Não houve nenhuma vistoria desde então. Deveriam ser feitas vistorias, no mínimo, de seis em seis meses.
R7 — Quais são as principais facções criminosas que atuam no Estado?
Neves — Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital. A ala B foi invadida pela ala C. A primeira formada por membros do CV e a segunda por integrantes do PCC. Estão em constante disputa territorial dentro e fora dos fora dos presídios.
R7 — Quanto tempo a crise no sistema penitenciário deve perdurar?
Neves — Com a intervenção do governo federal e estadual, a crise deve levar, no máximo, 10 dias. Mas o sistema prisional é bomba é relógio e a situação pode se repetir a qualquer momento. Isso porque os presos vivem de oportunidades: quando cai o número de agentes, eles organizam as rebeliões.
R7 — No dia a dia, quais as consequências do número insuficiente de agentes penitenciários?
Neves — Mortes constantes entre os presos quando diminui o número de efetivo. Eles tentam passar drogas para dentro da cadeia por meio de servidores, visitas e advogados.
R7 — Dois agentes penitenciários foram mortos em Anápolis. Os assassinatos foram, de fato, uma retaliação a uma revista ocorrida no dia 1º? As mortes têm relação com a rebelião?
Neves — Possivelmente foram retaliação. Foi ser montada uma força tarefa para apurar esse caso. Mas as mortes não tem relação com a rebelião. São represálias aos agentes que tiraram celulares e drogas.
R7 — Há um clima de tensão entre os agentes penitenciários após as mortes?
Neves — Os agentes são bem preparados psicologicamente para enfrentar situações como essas. Claro que ficamos mais atentos. Após as mortes, pedimos um aumento no número de agentes em Anápolis. Hoje são 12 servidores, queremos que se sejam 25 agentes.
R7 — As autoridades conseguirão resgatar os presos foragidos?
Neves — Acredito que todos os presos do regime semiaberto serão recapturados. Eles não têm interesse em permanecer foragidos. A Justiça deu um prazo de dez dias para eles voltarem.