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Indiciados por tragédia no RS poderão ir a júri popular

Investigação sobre tragédia de Santa Maria foi concluída e 16 pessoas foram indiciadas

Cidades|Com R7

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A Polícia Civil gaúcha confirmou que uma série de falhas provocou o incêndio que matou 241 jovens durante uma festa na boate Kiss e apontou diversas pessoas como responsáveis diretas ou indiretas pelo desastre, ao final do inquérito que investigou o caso, nesta sexta-feira. A tragédia ocorrida na madrugada de 27 de janeiro, em Santa Maria, na região central do Rio Grande do Sul, foi considerada a maior da história no Estado e teve repercussão mundial.

O resultado da investigação foi apresentado pelos delegados Marcelo Arigony, Sandro Meinerz, Marcos Vianna, Luisa Souza e Gabriel Zanella, na presença do chefe da Polícia Civil Ranolfo Vieira Júnior, no auditório do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Maria.

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Do total, 16 pessoas foram indiciadas criminalmente. Se o Ministério Público confirmar a acusação e a Justiça abrir o processo nos termos da conclusão do inquérito, elas irão a júri popular. Além disso, foram apontadas outras 12 pessoas, entre as quais o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer (PMDB), por indícios de prática de crimes ou irregularidades, mas eventual processo contra elas ocorrerá em foro específico.

No caso do prefeito, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado. No caso de bombeiros, a Justiça Militar. E no caso de funcionários públicos, juizados de primeiro grau ou, se forem denunciados junto com o prefeito, a mesma instância do administrador.

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Indiciados 

Foram indiciados criminalmente por homicídio com dolo eventual — quando se assume o risco de matar — o cantor e produtor da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão; os dois sócios da boate Kiss, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann; o gerente do estabelecimento, Ricardo de Castro; a mãe e a irmã de Spohr, Marlene Teresinha Calegaro e Ângela Calegaro e dois bombeiros que realizaram vistoria no local antes do incêndio: Gilso Martins Dias e Vagner Guimarães Coelho.

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Polícia confirma que boate Kiss estava superlotada na noite de incêndio

O atual secretário municipal de Mobilidade Urbana, Miguel Caetano Passini, o secretário municipal do Meio Ambiente, Luiz Alberto Carvalho Junior, o chefe da fiscalização da Secretaria de Mobilidade Urbana, Beloyannes Orengo de Pietro Júnior, e o funcionário da secretaria de Finanças que emitiu o alvará de localização da boate, Marcus Vinicius Bittencourt Biermann, responderão por homicídio culposo - quando não há intenção de matar.

Já o major Gerson da Rosa Pereira e o sargento Renan Severo Berleze, do Corpo de Bombeiros, que incluíram documentos na pasta referente ao alvará da boate, foram indiciados por fraude processual.

O ex-sócio da boate, Elton Cristiano Uroda, vai responder por falso testemunho.

Principais conclusões

A investigação da polícia apontou que o incêndio na boate Kiss começou por volta das 3h da madrugada do dia 27 de janeiro. Segundo o delegado Arigony, o estabelecimento não tinha condições de funcionar.

Além do uso indevido de fogos de artifícios, a casa de show possuía barras de ferro de contenção que impediram a saída das pessoas do local, que não tinha apenas uma porta de entrada e saída. Segundo a polícia, o extintor de incêndio localizado ao lado do palco não funcionou quando o fogo começou.

Mais de 119 pessoas disseram em depoimento que o local estava superlotado. De acordo com o polícia, havia 864 pessoas no interior da boate no momento do incêndio.

A espuma usada para isolamento acústico, afirma a polícia, era "inadequada e irregular", feita de poliuterano. As janelas da boate estavam obstruídas, e não havia exaustão de ar adequada. Segundo Arigony, 100% das mortes foram provocadas por asfixia causada por monóxido de carbono e cianeto.

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