CNJ entrega certidões de nascimento e casamento a indígenas de aldeia na Amazônia
Ação faz parte da Semana Nacional do Registro Civil, que oferece acesso a documentações básicas, como CPF e RG
Cidades|Beatriz Oliveira*, do R7, em Brasília
Indígenas da aldeia de Belém de Solimões, no Amazonas, receberam certidões de nascimento e casamento nesta terça-feira (14). Os documentos foram entregues pelo corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Luis Felipe Salomão, que presenciou a cerimônia de casamento civil de 271 casais. A ação faz parte do programa “Registre-se”, que possibilita que pessoas sem registro possam receber documentações básicas.
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A aldeia, localizada na área rural de Tabatinga (AM), tem uma população de quase 8 mil indígenas. Com os documentos expedidos, os moradores podem exercer seus direitos e passar a receber serviços disponibilizados pelo governo.
“Nós fizemos um esforço essa semana no Brasil todo para entregar documentação para quem mais precisa. Com esse documento vocês vão poder ter mais atendimento médico, mais saúde, mais educação, mais cidadania, tudo isso a partir desse pequeno pedaço de papel”, explicou o ministro à comunidade.
O ministro e o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, também assinaram um provimento que permite a inclusão do nome indígena e da aldeia de origem na certidão de nascimento. Os indígenas que já possuírem o documento podem solicitar a alteração pessoalmente ou por meio de representante legal.
Programa Registre-se
O programa faz parte da segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil, que fornece documentações como CPF, RG, certidão de nascimento, entre outros, para quem não foi registrado. A iniciativa busca garantir que as pessoas “invisíveis” na sociedade possam exercer a cidadania.
As ações são realizadas no Amazonas desde o início da semana. A campanha já passou por Manaus, Barcelos, Tabatinga e Benjamin Constant.
*Sob supervisão de Augusto Fernandes
