Justiça da Bahia interdita duas delegacias com superlotação
Cadeias abrigavam mais que quatro vezes a capacidade máxima de presos
Cidades|Do R7
O Tribunal de Justiça da Bahia interditou nesta semana duas delegacias de Salvador por superlotação carcerária. Nesta quarta-feira (5), a decisão da juíza da 2ª Vara de Execuções Penais, Andremara dos Santos, de interditar a 1ª Delegacia Territorial, em Barris, região central da capital baiana, foi publicada do Diário da Justiça do Estado.
Na segunda-feira (3), Andremara tinha ordenado a intervenção da 5ª Delegacia, em Periperi, zona periférica da capital. De acordo com a magistrada, as duas delegacias abrigavam mais que quatro vezes a capacidade máxima de presos.
Com 78 detentos, o espaço da 5ª Delegacia é para apenas 16 e na 1ª, onde há 154 detidos, não deveria passar de 32.
A maioria das prisões ainda aguarda julgamento, mas, segundo o TJ, uma decisão da Corregedoria-Geral de Justiça, em 2010, já havia limitado um prazo máximo de cinco dias para a detenção provisória nas delegacias de Salvador. A decisão judicial prevê que todos os detentos que excedam a capacidade das delegacias sejam transferidos para "estabelecimento penal adequado" em, no máximo, um mês, a contar da data da publicação.
Assista ao vídeo:
