Justiça oferece ao MA vagas em presídios federais

O Ministério Justiça ofereceu, neste domingo (5), ao governo do Estado do Maranhão vagas em presídios federais para receber presos da Penitenciária Estadual de Pedrinhas, em São Luís, que passa por uma onda de barbárie generalizada, com dezenas de mortes por decapitações, estrangulamentos. Foram 62 assassinatos do ano passado para cá.

Trata-se de uma tentativa de ajudar o governo estadual a restabelecer a ordem dentro do maior complexo penitenciário do Estado. Caberá à governadora Roseana Sarney (PMDB) decidir se aceitará ou não o auxílio federal.

Nas últimas duas noites, delegacias foram atacadas e ônibus foram incendiados em São Luís após ordens que saíram de dentro de Pedrinhas. Em um desses atentados a coletivos cinco pessoas ficaram feridas. Duas delas, uma criança de seis anos que teve 90% do corpo atingido pelas chamas e um homem de 35 anos com 80% do corpo queimado, estão internados em estado grave e correm risco de morte.

Caso a oferta do Ministério da Justiça seja aceita, Roseana deverá indicar os nomes dos presos que serão transferidos. Depois, a Secretaria Nacional de Segurança Pública fará uma pesquisa para verificar a disponibilidade de vagas e a conveniência para receber esses presos entre os quatro presídios federais, localizados em Mossoró (RN), Campo Grande (MS), Catanduva (PR) e Porto Velho (RO).

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Após decidido o destino dos condenados, o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), com o apoio da Polícia Federal, se encarregam de fazer as transferências. De acordo com informações do Ministério da Justiça, advogados dos presos não podem se opor à mudança de endereço, sendo esta uma decisão administrativa da governadora.

Se forem para algum dos presídios federais estarão sob regime de segurança máxima: ficarão em celas isoladas, com direito a apenas uma hora de banho de sol por dia.