A família da menina de 10 anos que passou por um aborto após ser estuprada pelo tio aceitou nesta quinta-feira (20) participar de um programa de proteção às vítimas no Espírito Santo. De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, o programa prevê a ressocialização da garota com a mudança de identidade e de endereço. A guarda dela é dos avós, porque a mãe morreu e o pai está preso.
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O programa, chamado PROVITA, busca proteger testemunhas e vítimas de crimes que estejam coagidas ou expostas à grave ameaça por colaborarem em investigação ou processo criminal. A duração é de dois anos, mas pode ser renovada por mais dois. O programa existe no Espírito Santo há cerca de 23 anos. Atualmente, 55 pessoas são atendidas, em sua maioria testemunhas de homicídios ou vítimas sobreviventes.
A Polícia Civil recebeu os perfis genéticos do feto e da criança. Agora, eles vão ser analisados e confrontados com o material biológico do tio da menina, que foi preso terça-feira (18).
"Estamos dando a maior celeridade possível neste caso, mas sem comprometimento da qualidade e responsabilidade que os exames requerem. Acreditamos que, em poucos dias, poderemos concluir os exames e enviar os resultados para o Ministério Público Estadual", informou o superintendente de Polícia Técnico Científica, Renato Kosky Jr.
Em Brasília, a ministra Damares Alves solicitou ao Ministério da Justiça que investigue o vazamento do nome da menina e do hospital, no Recife, onde ela passou por um aborto, autorizado judicialmente.
Por ferir o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e o Código Penal Brasileiro, a ministra pede o encaminhamento do caso à PF (Polícia Federal), além da articulação com a Polícia Judiciária do Espírito Santo para o indiciamento dos responsáveis.
O caso deve ser encaminhado à Polícia Federal. As informações sigilosas teriam sido divulgadas pela ativista Sara Giromini, que teve nesta quinta-feira uma nova conta no Twitter suspensa.