Ministério da Justiça diz que 22 detentos do Maranhão estão em presídios federais

O Depen (Departamento Penitenciário Nacional), órgão vinculado ao MJ (Ministério da Justiça), informou nesta quarta-feira (8) que 22 presos do Maranhão já estão em presídios federais.

Esses detentos estão em uma das quatro cadeias federais espalhadas pelo País — Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN), e Porto Velho (RO) —, mas o MJ não confirmou o destino dos transferidos, que seriam chefes das duas principais facções criminosas do Maranhão.

O Depen não informa, no entanto, a data dessas transferências. Apesar de um assessor do MJ ter afirmado ao R7, por telefone, que elas teriam sido realizadas na noite desta terça-feira (7), a pasta informou mais tarde que elas podem ter acontecido ao logo do ano passado.

Ainda segundo a nota, "outras vagas necessárias para isolamento dos envolvidos na recente onda de violência estão sendo disponibilizadas e as áreas técnicas do Ministério da Justiça e do Estado do Maranhão estão organizando a retirada destes presos que ocorrerá em curto espaço de tempo".

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As secretarias de Segurança Pública e de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão, além do TJ-MA (Tribunal de Justiça do Maranhão), afirmaram, no fim da manhã desta quarta-feira, que a lista de transferidos após a onda de violência da última semana ainda será apresentada ao Judiciário estadual, que irá ou não autorizá-la.

Tanto o Depen quanto as autoridades maranhenses confirmaram que mais transferências de presos podem ocorrer até sexta-feira (10). De acordo com o MJ, há vagas para receber mais detentos, caso o governo do Maranhão solicite. Já o juiz Fernando Mendonça, do Grupo de Monitoramento Carcerário do TJ-MA, afirmou que o Judiciário deverá analisar as solicitações tão logo elas ocorram em prazo máximo de 48 horas.

Força Nacional segue no Maranhão até fevereiro

Agentes da Força Nacional de Segurança Pública vão permanecer no Maranhão até o dia 23 de fevereiro, segundo informou o MJ nesta quarta. O novo prazo de 60 dias, a contar do dia 25 de dezembro do ano passado, foi publicado no Diário Oficial da União, e atende a pedido da governadora do Estado, Roseana Sarney. Os agentes estão ajudando no trabalho de segurança dentro do sistema penitenciário local desde 24 de outubro.

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De acordo com o MJ, o auxílio permite “evitar ao máximo os confrontos entre integrantes de facções criminosas” e “dar apoio à direção dos presídios na manutenção da rotina do sistema prisional por conta de recentes rebeliões”.