Ministério Público do RS que saber sobre prevenção de incêndios nas escolas estaduais e municipais

O levantamento dos itens de combate a incêndio existentes em cada uma das 2.554 escolas estaduais será entregue ao Ministério Público do Rio Grande do Sul até o início de abril. Esse foi o compromisso assumido pelos representantes das Secretarias Estaduais da Educação e de Obras em reunião ocorrida nesta terça-feira (26), com representantes do Ministério Público e do Corpo de Bombeiros.

Na listagem, deverão constar informações sobre quais escolas possuem alvará de prevenção a incêndio, quais tem o PPCI (Plano de Prevenção e Controle de Incêndios) implantado e quais os itens básicos de resguardo à vida (extintores, sinalização e saídas de emergência) existentes. Junto, será entregue um esboço para o plano de ação.

Conforme as informações prestadas pelos representantes do Governo do Estado, 524 escolas (as maiores e com mais problemas de estrutura) serão reformadas a partir de dezembro deste ano, e um dos ítens de prioridade é o atendimento às normas de prevenção e combate a incêndios. Outras 504 serão reformadas a partir de dezembro de 2014.

Rede municipal

Em seguida, foi a vez da Secretária Municipal de Educação, Cleci Jurach; do Secretário-Adjunto Municipal de Obras, João Pancinha; e de representantes da pasta de Urbanismo e diretores das Secretarias informarem a situação da rede municipal de ensino. Foi entregue um relatório prévio sobre cada uma das 96 escolas e, em 27 de março, será repassado ao MP um levantamento de quais tem alvará de proteção a incêndios, quais tem PPCI e quais os itens de proteção já estão instalados, com certidões assinadas por responsável técnico de que possuem as condições mínimas de segurança. O documento conterá, ainda, cronograma para a adequação hidráulica de 28 escolas em que há o apontamento dessa necessidade.