Ministério Público pede bloqueio de R$ 1 bilhão da Braskem para indenizações em Maceió
O MP solicitou ainda que a empresa seja multada em R$ 50 mil por dia no caso de descumprimento; a Braskem disse que vai recorrer
Cidades|Julia Girão*, do R7
Um dia após a audiência de conciliação com a Braskem, ocorrida na tarde desta quarta-feira (13), o MPF (Ministério Público Federal), a DPU (Defensoria Pública da União) e o MPAL (Ministério Público do Estado de Alagoas) apresentaram uma petição à 3ª Vara Federal em Alagoaspara solicitar que sejam bloqueadas verbas da empresa no valor de R$ 1 bilhão.
Em caso de descumprimento da ordem judicial, o MP pediu que a Braskem pague uma multa diária de R$ 50 mil, além do reconhecimento da litigância de má-fé e da configuração de ato atentatório à Justiça.
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A audiência de conciliação desta quarta-feira foi encerrada sem a realização de um acordo.
O MP afirma que a Braskem não apresentou uma proposta de avanço nas tratativas nem um cronograma para a implementação imediata das medidas determinadas liminarmente.
A empresa, por sua vez, diz que houve discordâncias técnicas e que pretende recorrer da decisão — que determina a indenização dos imóveis das novas áreas abrangidas pelo mapa de risco.
O pedido acontece depois que a mina número 18 da Braskem, localizada em Maceió, sofreu um rompimento, no último domingo (10), no trecho da lagoa próximo ao bairro Mutange. Segundo a Defesa Civil Municipal, a mina e todo o seu entorno foram desocupados.
*Sob a supervisão de Vivian Masutti
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Cerca de 60 mil moradores deixaram sua casa nos anos de 2018 e 2019 nos bairros Pinheiro e Mutange, em Maceió, em Alagoas. A exploração de sal-gema pela Braskem ocasionou um problema no solo que, de acordo com a Defesa Civil da cidade, provocou o risco...
Cerca de 60 mil moradores deixaram sua casa nos anos de 2018 e 2019 nos bairros Pinheiro e Mutange, em Maceió, em Alagoas. A exploração de sal-gema pela Braskem ocasionou um problema no solo que, de acordo com a Defesa Civil da cidade, provocou o risco iminente de colapso da mina 18. As casas, que um dia pertenceram a famílias, estão abandonadas, e os ex-moradores deixaram recados nos muros: "Foram tantos dias vividos, tantos sonhos destruídos"