Ministério Público pede bloqueio de R$ 1 bilhão da Braskem para indenizações em Maceió

O MP solicitou ainda que a empresa seja multada em R$ 50 mil por dia no caso de descumprimento; a Braskem disse que vai recorrer

Cidades|Julia Girão*, do R7

14/12/2023 - 13h51 (Atualizado em 29/03/2024 - 10h24)

Um dia após a audiência de conciliação com a Braskem, ocorrida na tarde desta quarta-feira (13), o MPF (Ministério Público Federal), a DPU (Defensoria Pública da União) e o MPAL (Ministério Público do Estado de Alagoas) apresentaram uma petição à 3ª Vara Federal em Alagoaspara solicitar que sejam bloqueadas verbas da empresa no valor de R$ 1 bilhão.

Em caso de descumprimento da ordem judicial, o MP pediu que a Braskem pague uma multa diária de R$ 50 mil, além do reconhecimento da litigância de má-fé e da configuração de ato atentatório à Justiça.

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A audiência de conciliação desta quarta-feira foi encerrada sem a realização de um acordo.

O MP afirma que a Braskem não apresentou uma proposta de avanço nas tratativas nem um cronograma para a implementação imediata das medidas determinadas liminarmente.

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A empresa, por sua vez, diz que houve discordâncias técnicas e que pretende recorrer da decisão — que determina a indenização dos imóveis das novas áreas abrangidas pelo mapa de risco.

O pedido acontece depois que a mina número 18 da Braskem, localizada em Maceió, sofreu um rompimento, no último domingo (10), no trecho da lagoa próximo ao bairro Mutange. Segundo a Defesa Civil Municipal, a mina e todo o seu entorno foram desocupados.

*Sob a supervisão de Vivian Masutti

'Sonhos destruídos': veja imagens de bairro evacuado por risco iminente de colapso, em Maceió

Cerca de 60 mil moradores deixaram sua casa nos anos de 2018 e 2019 nos bairros Pinheiro e Mutange, em Maceió, em Alagoas. A exploração de sal-gema pela Braskem ocasionou um problema no solo que, de acordo com a Defesa Civil da cidade, provocou o risco iminente de colapso da mina 18. As casas, que um dia pertenceram a famílias, estão abandonadas, e os ex-moradores deixaram recados nos muros: "Foram tantos dias vividos, tantos sonhos destruídos"

O muro de um prédio na cidade também foi marcado com os dizeres "Saudades infinitas!" e "27 anos de história destruídos". Nesta semana, 27 famílias saíram de sua residência após uma decisão judicial, segundo informações da Prefeitura de Maceió. Por questão de segurança, a Defesa Civil continua a recomendar que a população não transite na área desocupada até uma nova atualização com base em dados de monitoramento

Na madrugada deste sábado (2), um novo tremor com magnitude de 0,89 foi registrado a cerca de 300 m de profundidade na mina 18 da empresa. Foi registrada, porém, a diminuição no ritmo do afundamento do local nas últimas 24 horas

Essas minas são como cavernas que ficam sob uma lagoa. O topo dessas cavernas pode colapsar a qualquer momento, e os possíveis impactos ambientais são imprevisíveis. Há a preocupação de que o desabamento possa provocar grandes crateras, além de tremores. O efeito cascata de rompimento de solo em outras regiões também é uma possibilidade

Pacientes de um hospital no bairro de Pinheiros chegaram a ser transferidos para outras unidades de saúde. É que o Hospital Sanatório fica perto do bairro Mutange, afetado pela atividade de mineração da Braskem

A Braskem afirma, em nota, que continua mobilizada e monitorando a situação da mina 18 e toma todas as medidas cabíveis para minimização do impacto de possíveis ocorrências. Todos os dados colhidos estão sendo compartilhados em tempo real com as autoridades, com quem a empresa vem trabalhando em estreita colaboração

Cerca de 60 mil moradores deixaram sua casa nos anos de 2018 e 2019 nos bairros Pinheiro e Mutange, em Maceió, em Alagoas. A exploração de sal-gema pela Braskem ocasionou um problema no solo que, de acordo com a Defesa Civil da cidade, provocou o risco iminente de colapso da mina 18. As casas, que um dia pertenceram a famílias, estão abandonadas, e os ex-moradores deixaram recados nos muros: "Foram tantos dias vividos, tantos sonhos destruídos"