MP pedirá prisão e condenação de 4 réus por tragédia na Boate Kiss

A promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Lúcia Helena Calegari, afirmou, nesta quarta-feira (17), que o órgão pedirá a prisão e a condenação dos quatro réus acusados de homicídio simples no caso da tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria. O incêndio, que ocorreu no dia 27 de janeiro de 2013, deixou 242 mortos e outros 636 feridos.

O julgamento dos quatro acusados, os sócios da Kiss Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, o vocalista da Banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha Leão, está marcado para o dia 1º de dezembro no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.

"Minha preocupação é que o julgamento tenha início, meio e fim, que a gente comece e termine nos dias que forem necessários. Imagino que tenhamos 15 dias com um resultado que a sociedade espera: a condenação. Condenar é pouco, estamos falando de um processo que se arrasta no tempo, pessoas que passaram quatro meses presas. O MP está dizendo que vai pedir a prisão e a condenação dos quatro. Não se está falando em vingança, está se falando em justiça", afirmou a promotora.

Lúcia Calegari afirmou ainda que o Ministério Público do Rio Grande do Sul espera que nenhum fato impeça o julgamento. "Que nenhuma manobra aconteça para que o julgamento não termine, para que não tenhamos de reviver de novo esse sofrimento. É uma ansiedade e um sofrer de novo de cada vítima e por cada pessoa que passou por tudo isso", disse ela. 

"Sempre penso que nenhum de nós vai deixar de se lembrar do que estava fazendo no dia em que aconteceu esse fato. Nenhum gaúcho ou brasileiro vai deixar de pensar o que aconteceu na sua vida em 27 de janeiro de 2013 enquanto Santa Maria sangrava e chorava. Jamais imaginei que estaria à frente desse julgamento", afirmou a promotora.

"Chorei com aqueles pais, passei a ser melhor promotora quando passei a ser mãe. Nenhum pai merece passar por aquela situação. Estamos esperando que o julgamento se inicie e termine. Será o maior julgamento em termos de tempo e número de vítimas. Estamos falando não somente das pessoas que morreram, mas também das que sobreviveram à tragédia."

A promotora disse que os réus serão julgados por homicídio simples. "Tenho certeza de que os famíliares também querem isso. Que tudo o que aconteceu jamais possa acontecer de novo. Estamos num julgamento que tinha que estar acontecendo em Santa Maria. Neste momento em que se chega à reta final, não queremos que se use a imprensa para fomentar a discórdia, tristeza e dor daqueles que passaram anos sofrendo. Queremos que se respeite o luto dessas famílias, que se respeite o fato de que as pessoas cometeram crimes e precisam ser julgadas e condenadas", afirmou.

Lúcia Calegari explicou também que os promotores devem mostrar, no julgamento, "provas efetivas" para a condenação. O promotor David Medina da Silva afirmou que houve dolo (intenção) nos homicídios. "Estamos sustentando o crime doloso desde o início. Essa tragédia faz oito anos, e os réus estão soltos. No Brasil só anda rápido processo de réu preso. Este processo teria andado mais rápido se desde o início eles estivessem presos. Precisamos deste julgamento, sem cisão, sem adiamento, esperamos demais este julgamento com os réus soltos. Tudo isso gera mais atrasos."

"Justa condenação"

O subprocurador-geral de Justiça Júlio César de Melo ressaltou o fato de que há quase nove anos os familiares buscam justiça. "Isso revela a grande importância deste momento, um significativo valor deste momento. Foi um trabalho extenuante realizado por promotores, servidores, que se encaminha para o julgamento, uma das grandes batalhas neste processo."

"Estamos mobilizados e empenhados para a realização deste julgamento. Estamos adotando todas as medidas e cautelas para que seja realizado e atentos a qualquer medida que possa adiar ou mesmo suspender o julgamento. Queremos a realização do julgamento na data agendada."

O promotor também afirmou que espera que "narrativas falaciosas" não impeçam o julgamento. "Existem situações em que há algumas narrativas dissociadas da verdade, postura usual daqueles que, não encontrando uma justificativa para suas reprováveis condutas, tendem a atribuir sua responsabilidade a outrem. Esse tipo de narrativa encontrará, no devido momento, o confronto com elementos probatórios, e isso será explorado no local do plenário do tribunal do júri", disse.

"Nossa preocupação é esclarecer às vítimas que as narrativas falaciosas não preocupam o MP, que está focado nas provas já produzidas no processo. A toda a sociedade, mas especialmente aos familiares e às vítimas, queremos dizer que estamos mobilizados e preparados para este julgamento e agiremos, como sempre agimos, na defesa da vida e no combate à impunidade", disse Melo.

"Qualquer resposta será insuficiente para aplacar a dor dos familiares e das vítimas. Que a justa resposta seja a condenação dos quatro réus pela prática desses crimes que determinaram uma das maiores tragédias do país", concluiu Melo.

A promotora Lúcia Calegari afirmou ainda ter pedido a flexibilização em plenário para que a maior quantidade de familiares dos mortos na tragédia esteja presente ao julgamento. O Tribunal do Júri será presidido pelo juiz de direito Orlando Faccini Neto, titular do 2º Juizado da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre.