MPF investiga atraso em presídio prometido por empresa no Pará
Consórcio que construiu Belo Monte prometeu obra do presídio. Caso estivesse pronto ele poderia ter reduzido superlotação no Pará, diz MPF
Cidades|Márcio Neves, do R7
Um presídio prometido como contrapartida pelos impactos da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, está com obras atrasadas, há ao menos 4 anos, e virou alvo de investigação do MPF (Ministério Público Federal).
O presídio está sendo construído na cidade de Vitória do Xingu, vizinho de Altamira, onde uma rebelião em um presídio superlotado deixou ao menos 58 mortos. Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o Pará tem um déficit de ao menos 8 mil vagas nos presídios do estado.
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Segundo o MPF, se o presídio prometido pela Norte Energia, empresa que construiu e opera a usina hidrelétrica de Belo Monte, estivesse concluído, "teria reduzido a superlotação das cadeias na região".
O presídio onde ocorreu as mortes, por exemplo, tinha capacidade para 163 detentos, mas 348 homens cumpriam pena no local.
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No documento que resultou na abertura de inquérito, o MPF solicitou detalhes sobre o convênio entre a Norte Energia e a Secretaria de Segurança Pública do Pará, com detalhes do cronograma da obra do presídio prometido pela empresa, e esclarecimentos sobre as medidas do Estado do Pará em decorrência do atraso na conclusão das obras.
A construção do presídio é uma das contrapartidas que a Norte Energia deveria cumprir pelos impactos causados pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, e não é a única obra em atraso.
Não há números precisos, mas o MPF afirma que existe "diversas ações na Justiça Federal por atrasos, descumprimentos e outras irregularidades relacionadas ao atendimento das obrigações".
Procurada pelo R7, a Norte Energia, não esclarece sobre o andamento das obras do presídio prometido e afirmou em nota publicada em seu site que "vem prestando apoio às demandas do Governo do Estado do Pará" e afirma que não pode ser responsabilizada "por problemas de ordem conjuntural, e novamente afetar a imagem e os benefícios gerados pelo empreendimento para Altamira".
A reportagem também questionou a Secretaria de Segurança Pública do Pará sobre o atraso nas obras e o impacto do presídio no alívio da superlotação carcerária no estado, mas até a publicação desta reportagem não recebeu resposta, que, se enviada, será publicada neste espaço.
