Norte e Nordeste têm, juntos, 73% das crianças de até 5 anos sem registro de nascimento

O Brasil tem 15.345.646 de crianças de até 5 anos. Desse total, 77.684 não têm registro de nascimento. O Norte e o Nordeste são as regiões com os principais índices, somando 73,2% de crianças sem a documentação. Os dados são da pesquisa “Censo 2022: Registros de nascimentos: Resultados do universo”, divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quinta-feira (8).

O Norte, sozinho, tem 32.671 crianças (42%) nessa faixa etária sem registro. O Nordeste aparece em seguida, com 24.257 (31,2%). Na sequência, estão as regiões Sudeste (11.882), Sul (4.482) e Centro-Oeste (4.392).

Em comparação com o Censo de 2010, o número de pessoas nessa faixa etária sem registro oficial vem caindo. Naquele ano, eram 141.203 crianças de até 5 anos nessa situação em todo o país. Norte e Nordeste também se destacavam, mas a porcentagem era ainda maior. As duas regiões, juntas, representavam 84,4%.

Dos 5.568 municípios brasileiros, apenas 1.098, ou 19,7%, têm todas as crianças de até 5 anos registradas em cartório.

Segundo o levantamento, esse número quase dobrou em 12 anos. Em 2010, o país tinha 624 cidades, ou 11,2%, com todas as crianças de até 5 anos com registro de nascimento em cartório. Um aumento de 8,5 pontos percentuais ou 75,9%.

Por estado e município

Cinco estados (Maranhão, Amapá, Roraima, Amazonas e Acre) e o Distrito Federal não têm nenhum município com todas as crianças registradas.

Segundo o estudo, Roraima (89,3%), Amazonas (99,6%) e Amapá (96,7%) têm os menores percentuais de pessoas até 5 anos com registro de nascimento, enquanto Paraná, Espírito Santo e Minas Gerais têm os maiores (99,7% cada).

Em relação aos municípios, entre os dez com os menores percentuais de registros em cartório de crianças de até 5 anos, sete estão localizados em Roraima ou no Amazonas. Alto Alegre (RR), Amajari (RR) e Barcelos (AM) lideram o ranking, com apenas 37,7%, 48,1% e 62,5%, respectivamente.

Indígenas

De acordo com o IBGE, o Brasil tem 206.667 indígenas de até 5 anos de idade. Nesse grupo etário, 89,1% deles tinham o registro de nascimento realizado em cartório e 5%, apenas o Rani (Registro Administrativo de Nascimento de Indígena), um documento legalmente válido para a posterior emissão do registro civil do indígena nos cartórios públicos.

As Regiões Norte (84%) e Centro-Oeste (92,2%) apresentaram os menores percentuais de cobertura de registro de nascimento em cartório.

O estudo também mostra que, apesar de o Norte ter o maior percentual de indígenas com o Rani, essa região concentra 86,5% dos indígenas do país de até 5 anos de idade sem o registro de nascimento realizado em cartório e sem o Rani, o que corresponde a 9.696 indígenas.

Entendendo as definições do IBGE

O IBGE explica que, na pesquisa, os entrevistados foram questionados com a seguinte pergunta: “Tem registro de nascimento?”. A seguir, estão as opções de resposta dadas:

• Registro em cartório: opção se a pessoa tiver registro de nascimento lavrado em cartório. Deve ser assinalada mesmo se a pessoa não possuir a certidão de nascimento devido à perda ou danificação, mas tenha sido registrada em cartório.
• Rani (Registro Administrativo de Nascimento Indígena): opção oferecida para as pessoas que se declaram indígenas ou se consideram indígenas.
• Não tem: opção assinalada para as pessoas que nunca tiveram registro de nascimento.
• Não sabe: opção assinalada para as pessoas que não sabem se possuem registro de nascimento.
• Sem declaração: se refere às crianças cujo informante não respondeu à pergunta, ou seja, o recenseador não marcou nenhuma das quatro opções disponíveis.