Organização do espaço das metrópoles brasileiras pode influenciar aumento de homicídios, diz urbanista

Com índices de homicídios que podem ser até 18,3% acima do que mostram os registros oficiais, as taxas de mortes violentas no Brasil são preocupantes, comparadas a países mais desenvolvidos. As grandes cidades, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, acumulam altas nos assassinatos desde 2006. Para o arquiteto e urbanista cearense Fausto Nilo, a estrutura física das metrópoles, que tiveram crescimento e aumento de renda rápidos, interfere e favorece essa alta no número de crimes.

Nilo participou, na terça-feira (13), de um seminário no Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, em São Paulo, que discutiu os homicídios no Brasil. Participaram também os jornalistas Bruno Paes Manso e José Roberto de Toledo; o correspondente do The Wall Street Journal, John Lyons; o ex-chefe do departamento de estatística da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, Túlio Kahn e o secretário de Segurança Urbana de Recife, Murilo Cavalcanti.

O arquiteto e urbanista disse que as metrópoles brasileiras, no modelo como estão, precisam ser readaptadas.

— A cidade precisa ser matriz de intercâmbio e de vida compartilhada. Fisicamente, espacialmente, ela demanda uma forma que possa se unir a isso. A metrópole que cresceu provocada pela dilatação exercida pelo transporte motorizado perturbou essa nuclearidade e ela precisa ser reconstruída, não como nostalgia e retorno à cidade pequena, mas como forma de adaptação.

As longas distâncias percorridas pela população diariamente, a falta de convivência familiar e de tempo para dedicação ao lar podem, de acordo com o especialista, ser elementos favoráveis ao aumento da criminalidade.

— As comunidades, durante o dia, ficam habitadas por crianças e idosos ao abandono. Somado a isso tem o as pessoas com atividades ilícitas que perambulam pelas ruas. [...] Na medida em que a cidade separa os componentes da comunidade, da vizinhança, durante todo o dia e parte da noite, ela tira a oportunidade de convívio do ciclo vital.

Para o especialista, outra análise importante no cenário urbano é sobre as áreas degradadas, que podem ser recuperadas para incentivar a vida em comunidade.

— Só há uma maneira de consertar. É administrar as intensidades de uso do solo, as chamadas densidades. Lugares onde há muita gente morando as pessoas gostam de estar. Ninguém gosta de estar em lugares solitários. Então, você tem que produzir meios que o espaço público, que é contíguo àquelas privacidades — pelos próprios desenhos dos lugares de privacidade, pelas suas quantidades, pela sua forma de se relacionar — produzam espaços públicos compartilhados, como a zona sul do Rio de Janeiro, por exemplo, em Copacabana ou Ipanema, em que uma criança saiba comprar uma revista na esquina sozinha. Eu não vejo isso em Fortaleza, por exemplo.

“Não é só um problema de polícia”

Dos nove Estados da região Nordeste, Pernambuco é o único que não registra quedas nos índices de homicídio. Para o secretário de Segurança Urbana de Recife, a política de combate à criminalidade tem que partir do Estado, mas deve ser integrada com as cidades.

— É um conceito básico de que a violência não é um problema só da polícia. São políticas de promoção de cidadania, de igualdade, de direitos humanos, tudo isso diz respeito à cidade, ao prefeito e não à polícia. Esse compartilhamento de ações, a ação policial junto com a ação de prevenção provocada pela prefeitura é de fundamental importância. É isso que Pernambuco tem feito e tem logrado êxito na redução da violência.

O secretário citou uma ação, inspirada na cidade de Medellín, na Colômbia — que já teve altos índices de homicídio e conseguiu reduzi-los — que é levar estrutura de educação e lazer aos bairros mais violentos da cidade. Foram construídos seis centros comunitários onde há, por exemplo, mediação de conflitos, lazer, entre outras atividades para a população. Para Cavalcanti, só a parceria entre os governos pode ajudar a combater a criminalidade. Recife quer ter taxas compatíveis ao índice nacional ao fim de quatro anos de gestão, 23 homicídios por 100 mil habitantes.

— Em primeiro lugar, Recife é parceira do governo do Estado no modelo de gestão chamado Pacto pela Vida de Pernambuco. O próprio município criou também o Pacto pela Vida do Recife, com metas definidas, com oito secretarias envolvidas na redução de 12% [dos índices] de violência ao ano.

Ele ainda reforça que atribuir somente às polícias o combate ao crime não é a solução.

— Eu acho que é um conceito ultrapassado, arcaico, muito perigoso achar que somente a polícia vai resolver a violência. Ao contrário, eu acho que já tem mostrado que o modelo de segurança somente sustentado por polícia não se sustenta. Isso está provado em vários lugares do Brasil. O modelo perfeito é que tenha uma polícia respeitada e que respeite o cidadão, mas também, ao mesmo tempo, um braço muito forte do Estado e das prefeituras.