Empresa sem funcionários teria sido contratada para fazer transporte escolar na BA
Segundo investigações da PF, contrato seria para alunos do município de Santaluz e foi firmado por R$ 8,1 milhões
Cidades|Rafaela Soares, do R7, em Brasília
A Polícia Federal e a CGU (Controladoria-Geral da União) deflagraram uma operação nesta quinta-feira (11) para apurar a suposta contratação de uma empresa sem funcionários para realizar o transporte de alunos no município de Santaluz (BA). De acordo com as investigações, o contrato foi firmado por R$ 8.127.058 milhões e atenderia 89 rotas da cidade. No entanto, além de não ter nenhum trabalhador registrado, a empresa escolhida possuía apenas cinco veículos, o que “seria insuficiente para execução do contrato”, diz a PF. O R7 tenta contato com o governo municipal, e o espaço permanece aberto.
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Os agentes cumprem 12 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nas cidades baianas de Santaluz, Valente, Conceição do Coité, Capim Grosso, Itiúba, Senhor do Bonfim e Várzea da Roça.
O pregão eletrônico foi realizado em 2022, e segundo as apurações a empresa escolhida apresentou a proposta com maior preço, mas acabou escolhida pela inabilitação das outras nove empresas que apresentaram preços menores.
“[A ação resultou] em um superfaturamento na ordem de aproximadamente R$ 3 milhões”, diz a corporação.
Além disso, os policiais federais puderam identificar que algumas das empresas desclassificadas no certame receberam pagamento do grupo empresarial vencedor logo após serem excluídas da licitação.
Os investigados vão responder pelos crimes de responsabilidade de prefeito, fraude à licitação, além de corrupção ativa e passiva e lavagem de capitais.