Venda de joias custeou permanência de Bolsonaro nos EUA, diz PF ao STF

A Polícia Federal disse ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a suposta venda de joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ter custeado despesas dele e da família nos Estados Unidos. O ministro Alexandre de Moraes retirou nesta segunda-feira (8) o sigilo do caso das joias e enviou o processo para a PGR (Procuradoria-Geral da República). Agora, a PGR terá o prazo de 15 dias para pedir mais provas, arquivar o caso ou apresentar denúncia. A RECORD e o R7 procuraram a defesa de Bolsonaro e o próprio ex-presidente. Em rede social, Bolsonaro criticou o relatório feito pela PF e disse “aguardemos muitas outras correções”.

“Tal fato indica a possibilidade de que os proventos obtidos por meio da venda ilícita das joias desviadas do acervo público brasileiro, que, após os atos de lavagem especificados, retornaram, em espécie, para o patrimônio do ex-presidente, possam ter sido utilizados para custear as despesas em dólar de Jair Bolsonaro e sua família, enquanto permaneceram em solo norte-americano”, disse a PF.

Segundo a corporação, “a utilização de dinheiro em espécie para pagamento de despesas cotidianas é uma das formas mais usuais para reintegrar o ‘dinheiro sujo’ à economia formal, com aparência lícita”, afirmou.

A PF diz ainda que “a análise contextualizada das movimentações financeiras de Bolsonaro no Brasil e nos Estados Unidos, demonstra que o ex-presidente, possivelmente, não utilizou recursos financeiros depositados em suas contas bancárias no Banco do Brasil e no BB América para custear seus gastos durante sua estadia nos Estados Unidos, entre os dias 30 de dezembro de 2022 e 30 de março de 2023″.

No relatório, a PF diz que o inquérito das joias tem ligação com outros inquéritos no quais o ex-presidente é investigado.

“Concluindo pela existência de fortes indícios de desvio de bens de alto valor patrimonial entregues por autoridades estrangeiras ao Presidente da República ou agentes públicos a seu serviço, e posterior ocultação da origem, localização e propriedade dos valores provenientes, com identidade de agentes já investigados por outros fatos nesta Suprema Corte, o que evidencia a conexão probatória com diversos inquéritos que tramitam no âmbito do Supremo Tribunal Federal, que investigam condutas atentatórias à própria Corte, tal como o lnq. 4.781/DF, das Fake News e, especialmente, a prática de diversas infrações criminais por milícias digitais atentatórias ao Estado Democrático de Direito, investigada no Inq 4.874/DF”, disse a PF.

Na semana passada, a Polícia Federal entregou ao STF o relatório de indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e auxiliares dele por vendas ilegais de joias presenteadas por autoridades internacionais. A PF acredita ter provas robustas para incriminar Bolsonaro e ex-assessores. Os crimes atribuídos ao ex-presidente foram de peculato (desvio de dinheiro público), associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Além de Bolsonaro, foram indiciados por peculato:

• Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• José Roberto Bueno, ex-chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia;
• Julio Cesar Vieira Gomes, ex-secretário da Receita Federal;
• Marcelo Vieira, ex-chefe de gabinete de documentação histórica da Presidência; e
• Marcos André Soeiro, ex-assessor de Bento Albuquerque.

Além disso, foram indiciados por lavagem de dinheiro e crime de associação criminosa:

• Fábio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social de Bolsonaro;
• Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro;
• Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Mauro Cesar Lourena Cid, general e pai de Mauro Cid; e
• Osmar Crivelatti, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Julio Cesar Vieira Gomes também foi indiciado pela prática do crime funcional de advocacia administrativa perante a administração fazendária. Fabio Wajngarten, um dos assessores indicados, criticou o relatório da Polícia Federal em rede social. “Quanto mais avança, mais fica claro o atraso desse relatório da PF”, comenta. Veja abaixo:

Operação

Em agosto de 2023, a Polícia Federal fez uma operação de combate a crimes de peculato e lavagem de dinheiro ligados ao caso das joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro de estados estrangeiros. Os investigados são suspeitos de ter vendido joias e presentes oficiais ganhos.

Segundo a PF, eles teriam utilizado “a estrutura do Estado brasileiro para desviar bens de alto valor patrimonial, entregues por autoridades estrangeiras em missões oficiais a representantes do Estado, por meio da venda desses itens no exterior”.

As quantias obtidas com essas operações, segundo a investigação, “ingressaram no patrimônio pessoal dos investigados por meio de pessoas interpostas e sem usar o sistema bancário formal, para ocultar a origem, a localização e a propriedade dos valores”. A Polícia Federal não informou o lucro que os suspeitos teriam obtido com a venda das joias e dos presentes.

Também em agosto do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes autorizou o Ministério da Justiça e Segurança Pública a solicitar ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos a ajuda do FBI, a Polícia Federal dos EUA, no caso.

Apesar de Bolsonaro e a mulher, Michelle Bolsonaro, não terem sido alvo de operação sobre as joias a época, o relatório de investigação mostra que pode haver relação direta deles com o caso.

O uso de um avião público para transportar bens a serem vendidos nos Estados Unidos e as mensagens que organizam a entrega “em mãos” de US$ 25 mil ao ex-presidente estão entre os indícios encontrados pela PF.