Sete em cada dez pessoas presas no Brasil são negras, aponta estudo

A população negra encarcerada no sistema penitenciário brasileiro atingiu o maior patamar da série histórica do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), iniciada em 2005. De acordo com o anuário da entidade, divulgado nesta quinta-feira (20), em 2022, havia 442.033 negros presos no país, ou 68,2% do total das pessoas presas — o maior percentual já registrado.

• Compartilhe esta notícia no WhatsApp

• Compartilhe esta notícia no Telegram

Em 2021, essa proporção era de 67,5%. Há 18 anos, em 2005, quando a série histórica do FBSP teve início, os negros representavam 58,4% das pessoas presas no país. Já os brancos, no sistema prisional, eram 197.084 em 2022, ou 30,4% do total. Em 2005, eram 39,8% no sistema prisional.

“O sistema prisional brasileiro escancara o racismo estrutural. Se de 2005 a 2022 houve crescimento de 215% da população branca encarcerada, houve aumento de 381,3% da população negra. Em 2005, 58,4% do total da população prisional era negra; em 2022, esse percentual foi de 68,2%, o maior da série histórica disponível. Em outras palavras, o sistema penitenciário deixa evidente o racismo brasileiro de forma cada vez mais preponderante. A seletividade penal tem cor”, afirma o texto do anuário do FBSP.

No total, a quantidade de pessoas presas no sistema carcerário brasileiro aumentou de 815.165 em 2021 para 826.740, em 2022. A razão de detentos por vaga também aumentou, de 1,3 (2021) para 1,4 (2022), ou seja, o sistema está operando ainda mais acima da capacidade. Segundo o anuário, há 230.578 pessoas privadas de liberdade a mais do que o sistema comporta.

“Persistem, portanto, as condições de superlotação e insalubridade. A integridade física e moral das pessoas em privação de liberdade é banalizada. Vai se assentando uma “cultura do encarceramento”, com a sobrerrepresentação negra naturalizada. Na medida em que o Estado se mantém inerte, legaliza a desigualdade e corrobora as irradiações do racismo estrutural”, destaca o texto o anuário.

Presos sem condenação

O documento do FBSP mostra ainda que houve diminuição proporcional dos presos provisórios — pessoas detidas sem condenação — no sistema prisional. Em 2020, eram 30,2% do total; em 2021, 28,5%; e agora, em 2022, 25,3%.

“Podemos estar diante dos impactos da implementação cada vez mais consistente das audiências de custódia, cujo marco inaugural data de 2015. Mesmo com a diminuição a comemorar, ainda estamos falando de 210.687 pessoas privadas de liberdade sem que tenham sido condenadas”, diz o texto do anuário.

Monitoramento eletrônico

O anuário chama atenção para o aumento do número de detentos com monitoramento eletrônico. Em 2019, eram 16.821 presos com tornozeleira (2,2% do total); em 2022, esse número foi para 51.897 (11% do total de presos).

De acordo com o documento, a mudança ocorreu principalmente em razão da Recomendação 62 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de 2020, para a adoção de medidas preventivas à propagação da Covid-19 no sistema prisional.