A Prefeitura de Campina Grande anunciou, nesta quinta-feira (4), o cancelamento do contrato com a empresa que fornecia carnes para a merenda escolar da rede municipal. A decisão ocorre após uma sindicância constatar adulterações nas embalagens dos produtos.
Vídeos feitos por merendeiras mostraram que a embalagem original das carnes indicava ‘músculo dianteiro’, enquanto um adesivo colocado sobre o nome do produto dizia ser ‘lombo bovino’. A denúncia passou a ser acompanhada pela Secretaria de Educação (Seduc) no dia 19 de outubro.
Segundo o secretário de Educação, Raymundo Asfora Neto, assim que soube da possível fraude, a Seduc suspendeu o pedido de fornecimento e não efetuou o pagamento à empresa. “Na reunião com o Ministério Público, a penalidade aplicada foi de que a empresa abrisse mão do pagamento por mais de meia tonelada de carne”, detalhou.
Apesar da inconformidade na embalagem, a Gerência de Vigilância Sanitária (Gevisa) atestou que a carne fornecida pela empresa é própria para consumo.
“Verificamos que houve uma violação, um crime contra a administração pública. Mas tratou-se apenas de um problema relacionado à embalagem. A carne estava em ordem, com selo de inspeção federal, em embalagem original do frigorífico. Ou seja, a carne é própria para o consumo. Por isso foi definido que não houve prejuízo para a gestão em termos de contrato”, avaliou a responsável pela Gevisa, Betânia Araújo.
Com a anulação do contrato, a Comissão Pública de Licitação (CPL) fará o chamamento da empresa que ficou em 2º lugar na licitação da Seduc.