O Tribunal de Justiça da Paraíba arquivou o processo que pedia que planos de saúde custeassem todos os tratamentos prescritos para crianças que fazem parte do espectro autista.
“Temos leis ao nosso lado, mas dependemos de entendimento de juízes. Então continuaremos da mesma forma: ingressando na Justiça para conseguir a autorização dos planos de saúde para o custeio dos tratamentos”, disse Paloma Marinha, uma das mães que lutam na causa.
Segundo ela, existe um agravo de instrumento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que trata sobre a exemplificação e a taxação do rol da Agência Nacional de Saúde (ANS).
Mães e responsáveis por crianças autistas pedem que o STJ votem pela citação de todas as doenças relacionadas ao autismo no rol da ANS. Assim, todos os tratamentos que fossem solicitados em laudo médico seriam automaticamente acatado pelas operadoras de saúde.