Prefeitos criam consórcio para compra de vacinas da covid-19

A FNP (Frente Nacional de Prefeitos) anunciou nesta segunda-feira (1º), após reunião com a participação de aproximadamente 300 prefeitos, que vai criar um consórcio público para a compra de vacinas contra a covid-19 em caso de o Plano Nacional de Imunização do governo federal não seja suficiente para suprir a demanda do país. A ideia está amparada em federal.

Os interessados em participar do consórcio — que será instalado até o próximo dia 22 — devem aderir à iniciativa até a sexta-feira (5) por meio do preenchimento de um formulário específico, disponível no site da entidade, que reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes.

Entretanto, os municípios que não estejam inseridos nessa relação também podem aderir ao consórcio. Até o momento, mais de 100 municípios já indicaram a intenção de entrar no grupo.

De acordo com o PNI, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo STF (Supremo Tribunal Federal, torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.

"O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso", destacou o presidente da FNP, Jonas Donizette. Ele reforçou também que a primeira tentativa será para que os municípios não precisem desembolsar nada para aquisição das vacinas.

Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais.

Confira a lista de municípios que manifestaram interesse em participar do consórcio público por vacinas:

SP Serra Negra

SP Franco da Rocha

MG Bonfim

RS Esteio

RS Canoas

BA Porto Seguro

SP SAO JOSE DOS CAMPOS

CE Sobral

PB Santa Luzia

SP Mogi Guaçu

PE Petrolina

SP Matão

MG Pará de Minas

MG Santa Luzia

AM Manaus

MT Cáceres

RJ São João de Meriti

CE Milhã

PA Abaetetuba

MG Curvelo

PA Parauapebas

PR Foz do Iguaçu

SP Salto

PR Maringá

RJ Barra do Piraí

RJ Saquarema

SP Macatuba

RS Novo Hamburgo

SP Lindoia

SP Guaratinguetá

MG Lagoa da Prata

MS Campo Grande

PR Curitiba

SP Estância Balneária de Praia Grande

PR Paraiso do Norte

SP Pederneiras

SP Junqueiropolis

MG Ouro Branco

CE São Luis do Curu

MG Mario Campos

CE Quixelô

PR Ângulo

BA Salvador

PR Campo Largo

PR Tamarana

RR Boa Vista

SP Pirapozinho

RS Cachoeirinha

CE São Gonçalo do Amarante

MG Maria da Fe

SP Paulínia

SP Cajamar

RS Cachoeirinha

PR Guaratuba

PR Guarapuava

SP Bocaina

CE Nova olinda

SP Águas de Lindóia

PR Santa Fé

PR Londrina

MG Ibiraci

MG Ponto dos Volantes

SP Bragança Paulista

PR Telêmaco Borba

SP Americana

MG Marmelópolis