Bônus e adicionais: saiba quanto ganha a juíza que gritou com testemunha em audiência em SC

Uma sessão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) viralizou nas redes sociais após uma juíza substituta gritar com uma testemunha por ela não tê-la chamado de "excelência".

A magistrada é Kismara Brustolin, que ganha R$ 33,9 mil mensais na vara de Xanxerê, no interior de Santa Catarina. Ela será alvo de uma investigação interna e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para verificar se houve irregularidade na sua conduta.

• Clique aqui e receba as notícias do R7 no seu WhatsApp

• Compartilhe esta notícia pelo WhatsApp

• Compartilhe esta notícia pelo Telegram

• Assine a newsletter R7 em Ponto

A sessão ocorreu no dia 14 de novembro, em uma audiência de instrução virtual. Kismara gritou com uma testemunha e desconsiderou o depoimento dela por ter "faltado com a educação".

"Eu desconsiderei o depoimento desta testemunha porque faltou com a educação. Se o senhor quer registrar os protestos, eu aceito e, depois, o senhor pode recorrer, fica no seu direito", justificou a magistrada ao advogado, que acompanhava a cena em silêncio. "Ele [testemunha] não cumpriu com a urbanidade e a educação", disse a juíza, em um trecho da sessão.

O homem parece confuso. A magistrada, então, o manda repetir a frase. "O senhor não é obrigado, mas se o senhor não disser isso o seu depoimento termina por aqui e será totalmente desconsiderado", avisa.

Kismara ainda o chama de "bocudo". A testemunha tenta retomar o relato, mas a juíza determina que o homem seja removido da sala de audiência virtual, o que é cumprido por um servidor da Justiça do Trabalho.

De acordo com o currículo da magistrada no TRT, ela começou a sua carreira no Judiciário como estagiária na 1ª Vara Criminal de Chapecó. Já no Tribunal do Trabalho de Santa Catarina, ela foi técnica e analista judiciária e trabalhou nas varas do Trabalho de São Miguel do Oeste, Xanxerê e Criciúma.

Ela se graduou em direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) e se especializou em direito processual civil. Passou um período fora de Santa Catarina atuando no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, em Mato Grosso, também como juíza do trabalho substituta.

Juíza recebeu R$ 297 mil em salários e penduricalhos neste ano

No TRT, ela recebe R$ 33.925 de salário. Além do valor mensal, ganhou, entre janeiro e outubro deste ano, R$ 58.920 em benefícios da magistratura, os chamados penduricalhos. Somando salários e esses adicionais, a juíza obteve rendimento mensal líquido de R$ 297,2 mil.

Em setembro, Kismara Brustolin recebeu, além do salário, R$ 16.863,79 em indenizações e R$ 9.324,39 de vantagens eventuais.

Esses penduricalhos são valores que não compõem o pagamento mensal dos juízes e podem ficar acima do teto de R$ 41,6 mil, valor equivalente ao dos vencimentos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por isso, a renda líquida da magistrada naquele mês foi de R$ 49,5 mil.

Juíza foi suspensa e será investigada

A Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB-SC) pediu "providências" ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e afirmou que a juíza "apresentou atitudes e comportamentos agressivos".

O TRT suspendeu Kismara Brustolin das atividades e instaurou um procedimento para verificar se houve irregularidade na conduta da magistrada.

"A suspensão da realização de audiências deverá ser mantida até a conclusão do procedimento apuratório de irregularidade ou eventual verificação de incapacidade da magistrada, com o seu integral afastamento médico", disse o tribunal catarinense.

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) também instaurou, nesta quarta-feira (29), uma reclamação disciplinar sobre as ações da juíza substituta.

A reportagem pediu um posicionamento da magistrada via assessoria de imprensa do TRT, mas não obteve retorno.