Receita investiga sonegação fiscal bilionária em vendas de gado no DF e em cinco estados

A Receita Federal participou nesta quarta-feira (17) de uma operação conjunta com o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Público do Maranhão contra um suposto esquema de sonegação fiscal envolvendo vendas fraudulentas de gado no montante de R$ 1,4 bilhão. A estimativa do órgão federal é que tenham sido sonegados R$ 300 milhões em tributos federais. Ao todo, a operação cumpre 50 mandados de busca e apreensão e uma determinação de prisão preventiva em cinco estados e no Distrito Federal.

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Esquema era dividido em quatro núcleos

Divulgação/Receita Federal

As transações dos valores teriam acontecido entre julho de 2020 e abril de 2023. “A partir das informações já disponíveis e das provas coletadas nos procedimentos iniciados hoje, a Receita Federal buscará comprovar a identidade dos reais fornecedores do gado vendido com notas fiscais inidôneas e verificar a regularidade tributária deles”, disse a Receita em comunicado à imprensa.

Núcleos

O suposto esquema envolveria quatro núcleos, segundo a apuração feita pelas autoridades. Seriam eles:

Núcleo 01 — Servidores Públicos

Neste primeiro núcleo, as investigações indicaram a participação de agentes públicos, que teriam auxiliado na inserção de dados falsos em sistemas oficiais e na fabricação de GTAs (Guias de Trânsito Animal). A guia é o documento necessário para movimentar animais entre estabelecimentos.

A Justiça autorizou a suspensão do exercício da função de servidores públicos, além do sequestro e do bloqueio de bens dos envolvidos, no montante de R$ 67 milhões.

Núcleo 02 — Contadores

No segundo núcleo, a apuração mostrou a participação de contadores, que seriam responsáveis pela emissão de notas fiscais avulsas a partir das GTAs falsas.

Núcleo 03 — Laranjas

O terceiro grupo seria formado por laranjas, que constavam como remetentes de mais de 6.947 notas fiscais supostamente falsas. Elas totalizam R$ 1,4 bilhão e seriam referentes à venda de quase 449 mil bovinos no período investigado.

Os responsáveis pela investigação afirmam que esse núcleo era composto pelos supostos líderes do esquema, bem como familiares, empresas e funcionários. As notas emitidas em seus nomes foram utilizadas para acobertar gado oriundo de produtores rurais que apresentam indícios de terem omitido receitas nas suas declarações de imposto de renda.

Núcleo 04 — Transportadoras e compradores

O último grupo seria formado por compradores de gado e por transportadores de animais, os intermediários das notas inidôneas, e fazia a revenda do gado para abate em frigoríficos no estado de São Paulo.

Mandados

Veja a lista de cidades onde os mandados foram cumpridos:

Prisão preventiva

• Brasília (DF)

Busca e apreensão

• Bálsamo (SP);
• Cardoso (SP);
• Macedônia (SP);
• Rancharia (SP);
• Santa Fé do Sul (SP);
• Votuporanga (SP);
• Açailândia (MA);
• Imperatriz (MA);
• Itinga do Maranhão (MA);
• Bambuí (MG);
• Luz (MG);
• Brasília (DF);
• Goiânia (GO);
• Palmas (TO).