Caso sobre desembargador preso pela PF provocou discussão entre Toffoli e Mendonça no STF
Defesa alega que o ministro Alexandre de Moraes foi “induzido ao erro” ao decretar a prisão
Rio de Janeiro|Do Estadão Conteúdo
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Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli e André Mendonça discutiram, em novembro, em um caso envolvendo o desembargador Macário Judice Neto, preso nesta terça-feira (16), pela Polícia Federal.
O magistrado do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) foi preso por suspeitas de irregularidades envolvendo a condução do processo do ex-deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos, conhecido como TH Joias.
Em nota, a defesa do desembargador afirmou que o ministro do STF Alexandre de Moraes, responsável por decretar a prisão, foi “induzido a erro” na tomada da decisão.
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“A defesa do desembargador Macário Judice registra, desde logo, que Sua Excelência o ministro Alexandre de Moraes foi induzido a erro ao determinar a medida extrema. Ressalta, ainda, que não foi disponibilizada cópia da decisão que decretou sua prisão, obstando o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa. A defesa apresentará os devidos esclarecimentos nos autos e requererá a sua imediata soltura”, afirmou o advogado Fernando Augusto Fernandes.
O episódio em novembro ocorreu durante o julgamento na Segunda Turma da Corte de uma reclamação constitucional movida pelo desembargador Macário Judice Neto.
A ação estava relacionada a um caso de 2005, no qual um juiz acionou judicialmente um procurador da República por supostos ataques feitos em entrevistas à imprensa e em sua vida pessoal.
A controvérsia girava em torno de quem deveria arcar com o pagamento de eventual indenização: o próprio procurador ou o MPF (Ministério Público Federal).
Durante o julgamento, Toffoli contestou as considerações feitas por André Mendonça e defendeu que o entendimento do TRF-2 estava correto, votando pela rejeição do pedido apresentado pelo MPF. O ministro também acusou Mendonça de deturpar seu voto.
“Eu fui o relator. Vossa Excelência está colocando palavras no meu voto que não existiram. Com a devida vênia, isso não é correto”, afirmou Toffoli.
“Vossa Excelência está um pouco exaltada por causa deste caso, sem necessidade, com todo respeito”, rebateu Mendonça. “Eu fico exaltado com covardia”, respondeu Toffoli.
A discussão durou cerca de dois minutos, e Mendonça acabou acompanhando o voto divergente do ministro Edson Fachin.
Operação Unha e Carne 2
A operação Unha e Carne 2 foi deflagrada por ordem do STF e é um desdobramento da ação que havia levado à prisão do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar, por suspeitas de vazamento do caso. Ele é alvo de mandados de busca e apreensão nesta fase da operação.
