Secretário de SC deixa cargo após compra irregular de respiradores

O secretário de Saúde de Santa Catarina, Helton de Souza Zeferino, pediu a exoneração do cargo no fim da tarde desta quinta-feira (30) em meio à pandemia do novo coronavírus e de uma investigação que indica a compra irregular de 200 respiradores, que custaram R$ 33 milhões aos cofres públicos. 

Leia mais:Juíza dá 48 horas para Bolsonaro entregar exame de coronavírus

O pedido de demissão foi confirmado pelo Governo do Estado. Em nota, o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) agradeceu os "serviços prestados pelo secretário e reconheceu avanços da pasta sob o seu comando". O comunicado ressaltou também que o estado traz "resultados diferenciados na comparação com o Brasil pela baixa taxa de letalidade da covid-19". O nome do novo secretário deve ser divulgado nos próximos dias, segundo o governo. 

A denúncia foi publicada no The Intercept Brasil no dia 28. Segundo o site, a compra dos respiradores foi feita às pressas e por um valor acima do praticado no mercado: o governo pagou R$ 165 mil por cada equipamento usado no tratamento da covid-19, quando a União e estados pagaram de R$ 60 mil a 100 mil. O pagamento já foi feito, mesmo sem a entrega dos produtos.

As irregularidades, de acordo com o site, não param por aí: apesar da urgente necessidade dos respiradores, até agora nenhum deles foi entregue e as previsões não são otimistas. A fornecedora escolhida, a empresa Veigamed, do Rio de Janeiro, não tem expertise na área e, após a compra, mudou os prazos de entrega e até o modelo oferecido, passando do Medical C35 para o Shangrila 510S. 

Veja também: Brasil chega a 10 mortes por covid-19 em presídios

De acordo com a publicação, o aparelho é inferior e baixou o custo da empresa em R$ 21 milhões, ainda assim não modificou o valor do contrato com o Poder Público. Outra denúncia é de que a Veigamed teria usado o mesmo texto da proposta apresentada pela Brazilian International Business, sendo que esta empresa afirmou ter deixado o certame e não ter relações com a Veigamed.

As supostas irregularidades viraram tema de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Assembleia Legistativa de Santa Catarina, que deve ser instalada na semana que vem. Segundo a Alesc, a compra ocorreu com dispensa de licitação, sem publicação no Diário Oficial do Estado. 

Leia ainda: Pandemia cresce número de pobres no mundo após 22 anos de queda

CPI na Alesc

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina iria encaminhar na próxima segunda-feira (4) ao governador um requerimento que solicitava o imediato afastamento de Helton Zeferino do cargo. O secretário se antecipou e pediu demissão.

O afastamento tinha como base a reportagem do Intercept. Os parlamentares entenderam que "na administração pública, esse procedimento, pelo valor e pela relevância, não teria como ser efetivado sem o conhecimento e o aval do secretário".

Veja mais: Governo começa a pagar benefício a trabalhador com salário reduzido

Para o presidente da comissão especial da Alesc, deputado Marcos Vieira (PSDB), houve vários ilícitos administrativos na compra dos respiradores: “Não publicou no Diário Oficial a dispensa da licitação. No Portal da Transparência, ainda consta o número dos empenhos, mas não consta mais a sua liquidação. No meu entendimento, houve fraude: certificaram que a mercadoria chegou com as mesmas especificações pedidas para que pudesse fazer a liquidação do empenho e ser autorizado o pagamento”.

O deputado Sargento Lima (PSL) informou que, com base em ação popular que apresentou na terça-feira (28), a Justiça determinou a indisponibilidade dos bens da empresa Veigamed, que vendeu os respiradores ao governo de Santa Catarina.

O presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), afirmou que os partidos terão até a sessão da próxima terça-feira (5) para indicar os nove membros da CPI.