Sem higiene nem pagamento regular, trabalhadores são resgatados de situação de escravidão na Bahia

Uma operação resgatou dois gesseiros de situação de escravidão em uma oficina de tratores no bairro de Lagoa Salgada, em Feira de Santana (BA). A ação, que envolveu agentes públicos do MPT (Ministério Público do Trabalho) e do Ministério do Trabalho e Previdência, ocorreu na quinta-feira (18), mas permaneceu em sigilo até esta segunda (22).

Os dois trabalhadores foram encontrados em um alojamento precário nos fundos da oficina, em péssimas condições de higiene, conforto e alimentação – que não era oferecida pelo dono da oficina.

O local onde dormiam era um galpão sem energia elétrica nem instalações sanitárias, onde o empregador guardava materiais de construção e entulhos. Sem banheiros, os gesseiros tinham de enterrar suas necessidades. A água que utilizavam para beber, preparar alimentos e tomar banho era armazenada em um tonel.

Além disso, eles não recebiam regularmente pelos trabalhos realizados.

Ambos estão sendo atendidos pela assistência social feirense e vão receber nos próximos dias a primeira de três parcelas do seguro-desemprego especial para vítimas de trabalho escravo.

À equipe que realizou o resgate, eles declararam que foram contratados para trabalhar como gesseiros em obras no local, mas que não recebiam salário com regularidade, embora tenham tido as carteiras de trabalho solicitadas para os contratos.

“Quando tinha serviço, ele dava R$ 50 por dia. Quando não tinha, a gente não recebia nada”, disse uma das vítimas. Até que fossem chamados para novas obras, eles ficavam alojados no galpão, entre os materiais de construção e o entulho.

O caso permaneceu em sigilo até que um representante do empregador foi ouvido e começou as negociações para pagar a rescisão contratual.

Para o caso de o contratante não cumprir com as obrigações trabalhistas, o MPT considera a adoção de medidas judiciais para garantir o pagamento das verbas trabalhistas e de rescisão, além da indenização.