Suspeitos de "sabotagem", agentes penitenciários são retirados do Complexo de Pedrinhas
Sejap determina que monitoramento seja exclusivo dos terceirizados; sindicato fala em greve
Cidades|Thiago de Araújo, do R7
Cerca de 230 agentes penitenciários que trabalhavam no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, devem deixar oficialmente as suas funções a partir da próxima segunda-feira (20), segundo uma portaria da Sejap (Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária) do Maranhão. A informação foi confirmada ao R7 pela pasta e pelo do Sindspem (Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão).
Conforme informa a portaria 001/2014, do dia 13 de janeiro, "todos os agentes penitenciários do sexo masculino lotados nos estabelecimentos penais situados em São Luís" — o que corresponde a 250 do total de 362 agentes concursados do Estado — deverão "desempenhar as atribuições de escolta hospitalar, custódia de presos em hospitais e audiências, tanto para a capital quanto para o interior do Estado". O trabalho será assumido por agentes terceirizados.
Para o vice-presidente do Sindspem, Cezar Castro Lopes, a medida trata-se de uma "vingança pessoal" do secretário de Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa. O sindicato diz acreditar que a situação ficará ainda mais difícil em Pedrinhas, já que, segundo a entidade, os terceirizados não possuem treinamento adequado para lidar com os detentos do complexo.
— Se já estava difícil a situação com os agentes penitenciários, imagina com eles fora agora. Vão contratar mais terceirizados. Nenhuma justificativa foi apresentada para a gente, só fizeram uma portaria. O secretário não teve nem coragem de assinar, mandou o sub dele assinar. Não tenho a menor dúvida que é uma vingança contra a gente. Ele (Uchôa) é vingativo e não gosta de agente penitenciário.
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A assessoria de imprensa da Sejap, em contato com a reportagem, não soube informar o motivo da retirada dos agentes penitenciários de Pedrinhas. Uma fonte que trabalha na secretaria conversou com o R7, sob anonimato, e relatou que o secretário Sebastião Uchôa não possui um bom relacionamento com agentes penitenciários há muito tempo, e que suspeita que as rebeliões e entrada de armas e drogas no complexo seriam uma forma de "sabotagem" por parte da categoria.
A apreensão de um revólver calibre 38, utilizado durante o princípio de rebelião da última quinta-feira (16) seria, na visão do secretário da Sejap, uma prova de que agentes penitenciários estariam contribuindo para o clima de apreensão na unidade. O vice-presidente do sindicato nega qualquer envolvimento com os problemas nas revistas, as quais, segundo Lopes, são feitas pelos agentes terceirizados, com apoio de policiais militares.
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A mesma fonte esteve em Pedrinhas na manhã desta sexta-feira (17) e garantiu não ter visto nenhum agente penitenciário trabalhando no local hoje, o que não foi confirmado pelo Sindspem.
Sindicato ameaça greve em todo o Estado
Diante da portaria da Sejap, o Sindspem convocou uma assembleia da categoria para a próxima quarta-feira (22), às 16h. Cezar Castro Lopes afirmou que a decisão do encontro será acatada, e a possibilidade de uma greve dos agentes penitenciários em todo o Estado não está descartada.
— Vamos ver o que a categoria vai decidir. Greve não está descartada. E sabe como é a nossa greve: se a gente parar, visita de preso não entra, aí piora tudo lá dentro.
Já greve de fome dos detentos em Pedrinhas após quatro dias, teria terminado, segundo o sindicato. Os presos querem a saída da Polícia Militar do complexo, por supostos abusos cometidos pelos PMs na unidade. Entretanto, mesmo sendo contra a presença dos militares no local, Lopes disse que atender ao pedido dos detentos seria equivocado nesse momento.
— Por enquanto, sei que lugar de PM não é em prisão, é na rua. Mas por enquanto não dá. Se sair, já era. Saiu agente penitenciário, se sair a PM, aí acabou o sistema penitenciário. Somos contra a PM lá dentro, mas é um mal necessário.
