Suspeitos de "sabotagem", agentes penitenciários são retirados do Complexo de Pedrinhas

Cerca de 230 agentes penitenciários que trabalhavam no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, devem deixar oficialmente as suas funções a partir da próxima segunda-feira (20), segundo uma portaria da Sejap (Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária) do Maranhão. A informação foi confirmada ao R7 pela pasta e pelo do Sindspem (Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão).

Conforme informa a portaria 001/2014, do dia 13 de janeiro, "todos os agentes penitenciários do sexo masculino lotados nos estabelecimentos penais situados em São Luís" — o que corresponde a 250 do total de 362 agentes concursados do Estado — deverão "desempenhar as atribuições de escolta hospitalar, custódia de presos em hospitais e audiências, tanto para a capital quanto para o interior do Estado". O trabalho será assumido por agentes terceirizados.

Para o vice-presidente do Sindspem, Cezar Castro Lopes, a medida trata-se de uma "vingança pessoal" do secretário de Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa. O sindicato diz acreditar que a situação ficará ainda mais difícil em Pedrinhas, já que, segundo a entidade, os terceirizados não possuem treinamento adequado para lidar com os detentos do complexo.

— Se já estava difícil a situação com os agentes penitenciários, imagina com eles fora agora. Vão contratar mais terceirizados. Nenhuma justificativa foi apresentada para a gente, só fizeram uma portaria. O secretário não teve nem coragem de assinar, mandou o sub dele assinar. Não tenho a menor dúvida que é uma vingança contra a gente. Ele (Uchôa) é vingativo e não gosta de agente penitenciário.

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A assessoria de imprensa da Sejap, em contato com a reportagem, não soube informar o motivo da retirada dos agentes penitenciários de Pedrinhas. Uma fonte que trabalha na secretaria conversou com o R7, sob anonimato, e relatou que o secretário Sebastião Uchôa não possui um bom relacionamento com agentes penitenciários há muito tempo, e que suspeita que as rebeliões e entrada de armas e drogas no complexo seriam uma forma de "sabotagem" por parte da categoria.

A apreensão de um revólver calibre 38, utilizado durante o princípio de rebelião da última quinta-feira (16) seria, na visão do secretário da Sejap, uma prova de que agentes penitenciários estariam contribuindo para o clima de apreensão na unidade. O vice-presidente do sindicato nega qualquer envolvimento com os problemas nas revistas, as quais, segundo Lopes, são feitas pelos agentes terceirizados, com apoio de policiais militares.

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A mesma fonte esteve em Pedrinhas na manhã desta sexta-feira (17) e garantiu não ter visto nenhum agente penitenciário trabalhando no local hoje, o que não foi confirmado pelo Sindspem.

Sindicato ameaça greve em todo o Estado

Diante da portaria da Sejap, o Sindspem convocou uma assembleia da categoria para a próxima quarta-feira (22), às 16h. Cezar Castro Lopes afirmou que a decisão do encontro será acatada, e a possibilidade de uma greve dos agentes penitenciários em todo o Estado não está descartada.

— Vamos ver o que a categoria vai decidir. Greve não está descartada. E sabe como é a nossa greve: se a gente parar, visita de preso não entra, aí piora tudo lá dentro.

Já greve de fome dos detentos em Pedrinhas após quatro dias, teria terminado, segundo o sindicato. Os presos querem a saída da Polícia Militar do complexo, por supostos abusos cometidos pelos PMs na unidade. Entretanto, mesmo sendo contra a presença dos militares no local, Lopes disse que atender ao pedido dos detentos seria equivocado nesse momento.

— Por enquanto, sei que lugar de PM não é em prisão, é na rua. Mas por enquanto não dá. Se sair, já era. Saiu agente penitenciário, se sair a PM, aí acabou o sistema penitenciário. Somos contra a PM lá dentro, mas é um mal necessário.